O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) dá início à uma força-tarefa de fiscalização do exercício profissional em estabelecimentos de saúde.
A ação, que começa segunda-feira (29/08), terá alcance em todo o estado de São Paulo, e se estende até sexta-feira (02/09). Neste período, os agentes fiscais do Conselho passarão por hospitais, clínicas e postos de saúde, para averiguar se há profissionais habilitados à frente das atividades técnicas.
Na oportunidade, a equipe de fiscalização verificará a manutenção de equipamentos hospitalares, como desfibriladores, monitor cardíaco, ultrassom, incubadoras, sistema de anestesia, unidades eletro-cirúrgicas e radiográficas, mamógrafos, ventiladores pulmonares, bisturis elétricos, entre outros.
A vice-presidente no exercício da Presidência do Crea-SP, Eng. Lígia Marta Mackey, destaca que as profissões da área tecnológica estão vinculadas à diversas atividades essenciais para o funcionamento de estabelecimentos de saúde.
Hospitais e clínicas
“O Conselho garante que haja profissionais habilitados atuando em todo o estado, o que inclui os serviços em hospitais, clínicas e postos de saúde. Assim, a sociedade estará protegida, pois afastamos leigos das funções que exigem a capacitação técnica”, diz.
Com relação à abrangência da força-tarefa, a superintendente de Fiscalização do Crea-SP, Eng. Maria Edith dos Santos, explica que o modelo permite a atuação direcionada dos agentes fiscais, que se dividirão entre as regiões para maior cobertura da fiscalização nos municípios.
“Além das especificidades dessa força-tarefa, que tem como um dos focos a manutenção dos equipamentos hospitalares, serão observadas a emissão das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) de todas as atividades técnicas relacionadas à Engenharia, Agronomia e Geociências”, acrescenta.
A fiscalização do Crea-SP também verifica obras, instalação e manutenção de sistema de segurança eletrônica, do sistema de descarga atmosférica (SPDA), do sistema de ar-condicionado e refrigeração, de gerador, escadas e esteiras rolantes. Além disso, a manutenção das instalações elétricas, hidráulicas, equipamentos de prevenção e combate a incêndios, entre outros.
Balanço do primeiro semestre
O Crea-SP encerrou o primeiro semestre de 2022 com mais de 213 mil ações de fiscalização em todo território paulista. O número representa mais da metade do objetivo estabelecido para este ano, de 400 mil fiscalizações, e já é próximo do acumulado durante todo 2021, que consolidou 291 mil operações e marcou um recorde histórico para o Conselho.
De 2015 a 2021, as fiscalizações do Conselho aumentaram cerca de 900%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: [email protected].
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
