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MPF quer retirar remédio chinês do SUS para tratar leucemia em crianças

MPF de Ribeirão Preto pede que a União interrompa futuras compras do remédio

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MPF quer retirar remédio chinês do SUS para tratar leucemia em crianças

O Ministério Público Federal (MPF) em Ribeirão Preto ingressou com uma ação na Justiça exigindo que o Ministério da Saúde recolha todos os lotes do medicamento LeugiNase distribuídos a hospitais públicos do país para tratamento de leucemia linfoide aguda (LLA), doença que atinge principalmente crianças e adolescentes.

Em nota, o Ministério da Saúde nega as acusações do MPF, destacando que o remédio indicado foi aprovado por seis diferentes laboratórios e explica que a compra de medicamentos oncológicos é obrigatoriedade dos hospitais. A pasta importa o medicamento apenas para auxiliar instituições que tem dificuldade na aquisição do produto.

Na ação, o MPF pede que a União interrompa imediatamente futuras compras do remédio, fabricado por laboratório chinês, e volte a importar o Anginasa, produzido por empresa japonesa em parceria com laboratório alemão, e que era usado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até o ano passado.

Ambos os medicamentos são nomes comerciais da substância L-Asparaginase, que junto com outras quatro drogas é usada em processo quimioterápico em pacientes com LLA, tipo de câncer que provoca alterações nas células-tronco e registra cerca de 4 mil novos casos por ano no Brasil.

Em nota, o MPF destaca que testes realizados pelo Laboratório Nacional de Biociências (LNBio) e pelo laboratório norte-americano MSBioworks apontam que o remédio chinês “contém grau elevado de impurezas, apresentando 41 proteínas contaminantes, contra seis do concorrente japonês/alemão”.

Ainda segundo o MPF, a LeugiNase não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, apesar de ter permitido a “importação excepcional”, o próprio órgão regulador ressaltou que não dispõe de informações técnicas necessárias para emitir parecer conclusivo sobre o produto.

A discussão sobre o uso desse medicamento teve início em maio, depois que o Centro Boldrini em Campinas (SP), referência na América Latina no combate ao câncer infantil, ficou sem o estoque de Anginasa e decidiu não usar a nova droga comprada pelo governo federal, alegando que o produto não tem comprovação de eficácia.

O Centro Boldrini também ingressou com ação na Justiça Federal para que o Ministério da Saúde suspenda a importação da LeugiNase. O pedido tem como base um teste feito a pedido da própria instituição que apontou que 40% do medicamento está contaminado por proteínas, o que, segundo especialistas, não garante a sua eficiência.

Ainda no processo, que tramita na 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto, a procuradora Daniela Gozzo de Oliveira ressalta que o processo de compra da LeugiNase, realizado em 2016 e que resultou na aquisição de 30,6 mil doses do remédio, foi marcado por inúmeras irregularidades, como dispensa de licitação

“O Ministério da Saúde empregou a dispensa de licitação, argumentando se tratar de uma compra emergencial. No entanto, a pasta tivera 17 meses para normalizar o abastecimento da l-asparaginase e foi negligente ao não realizar procedimento licitatório regular”, diz nota enviada pelo MPF.

A procuradora destaca também que a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar a compra do medicamento de origem chinesa, através de uma empresa uruguaia, que não possui estrutura física no país de origem e cujo representante no Brasil está instalado em “pequeno e precário escritório de contabilidade em Barueri (SP)”.

Além de exigir o recolhimento da LeugiNase já distribuída, o MPF quer que a União suspenda novas compras e volte a importar a Anginasa, ou medicamento similar que possua evidência científica. O remédio deverá ser distribuído em até 10 dias a partir da decisão judicial e a procuradora sugere multa mínima de R$ 50 mil em caso de descumprimento.União nega laudos

Em nota, o Ministério da Saúde informou que a LeugiNase contém o princípio ativo L-Asparaginase com atividade enzimática comprovada por seis laboratórios, entre eles o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), e que análise não apontou contaminantes bacterianos que possam causar danos ao usuário.

A pasta diz que o abastecimento da rede pública de saúde está regular e que 21 estados, além do Distrito Federal, estão usando o remédio. “Na farmacovigilância (acompanhamento junto a essas unidades), até o momento, não se observou efeito além do esperado pela literatura disponível”, diz o comunicado enviado.

O Ministério destaca ainda que a compra de medicamentos oncológicos é obrigatoriedade dos hospitais e que o valor já é contemplado pelos repasses, de acordo com os procedimentos realizados. O governo federal diz que importa a LeugiNase apenas para auxiliar instituições que têm dificuldade na aquisição do produto.

Ainda em nota, a União defende ter seguido todos os trâmites que permitem uma importação excepcional do medicamento, conforme parecer da Anvisa, em janeiro de 2017, e ressalta que tem atuado com transparência, inclusive participando de audiência pública no Congresso Nacional e promovendo reuniões com especialistas da área.

“Por fim, a pasta ressalta que após reunião realizada em 27 de junho de 2017, a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica colocou em ata, ‘não vemos aspectos graves suficientes para justificar a suspensão imediata e retirada da Leuginase de uso'”, finaliza o comunicado enviado pelo Ministério da Saúde.

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A energia de Sagitário impulsiona sua coragem, mas a Lua em Touro pede calma nos negócios. Organize suas tarefas com paciência para evitar atritos.

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Com a Lua em seu signo, sua presença ganha força e atrai olhares carinhosos. No trabalho, priorize a constância em vez de tentar abraçar o mundo.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Aproveite o domingo para desacelerar o ritmo mental e cuidar do seu bem-estar íntimo. Relações familiares pedem escuta atenta e palavras doces.

Câncer 21/6 a 22/7

Momentos de aconchego em grupo trazem renovação para o seu coração sensível. Na rotina, simplifique suas obrigações para ter tempo de descanso.

Leão 23/7 a 22/8

O entusiasmo sagitariano ilumina seus projetos de vida e a vida social. Mantenha os pés no chão na gestão prática dos seus recursos.

Virgem 23/8 a 22/9

Busque novos aprendizados que expandam sua visão sobre o futuro profissional. Nas relações, permita-se flexibilizar regras para viver com mais leveza.

Libra 23/9 a 22/10

Sua habilidade diplomática ajuda a resolver pendências antigas com colegas de trabalho. Dedique o dia para fortalecer laços afetivos verdadeiros.

Escorpião 23/10 a 21/11

O céu favorece parcerias sinceras e conversas profundas com quem você ama. No cotidiano, pequenos ajustes na organização trazem grande paz mental.

Sagitário 22/11 a 21/12

Com o Sol brilhando em seu signo, sua vitalidade e otimismo estão em alta. Direcione essa força criativa para resolver pendências da rotina doméstica.

Capricórnio 22/12 a 19/1

O descanso merecido ajuda a recarregar suas energias para a semana que se inicia. No amor, demonstre afeto por meio de pequenos gestos práticos.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem quando você permite momentos de ócio criativo. Cultive a harmonia no ambiente familiar através do diálogo aberto.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua intuição está aguçada para guiar escolhas importantes nas relações pessoais. Cuide do seu espaço íntimo para criar um refúgio de tranquilidade.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Atualizado 21/11/2026 22h30
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