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Sessões normalmente ocorrem às terças, mas essa semana foi mudada a data em razão do feriado de 7 de Setembro
Sessões normalmente ocorrem às terças, mas essa semana foi mudada a data em razão do feriado de 7 de Setembro
Nesta terça-feira, feriado de 7 de Setembro, não será realizada a sessão da Câmara dos Vereadores em Franca. Com o feriado, a reunião foi adiada para quarta-feira.
A sessão discutirá o Orçamento do município para o ano que vem em segundo turno. Na primeira votação, a matéria passou por unanimidade.
O que deverá gerar mais discussões nem será a peça orçamentária, estimada pela primeira vez na história em acima de R$ 1 bilhão, mas sim as emendas feitas pelos vereadores.
Há dois tipos de emendas. A principal é a impositiva que concede, por lei, o direito dos vereadores fazerem indicações dentro da peça orçamentária.
Impositivas
A reserva de orçamento feita para esta finalidade, também determinada por lei, é de 1,2% do total, ou seja, R$ 11 milhões que, divididos pelos 15 vereadores, chega ao valor de R$ 747 mil para cada um indicar.
Metade deste montante tem que ser, obrigatoriamente, para a Saúde. O restante, para entidades e obras. Por acerto prévio entre os vereadores e o prefeito, grande parte será destinada à construção de áreas de lazer e esportes pela cidade.
A segunda modalidade de emenda é a propositiva, ou seja, é uma proposta e o prefeito Alexandre Ferreira executa se quiser e se tiver recursos para tanto. Normalmente, o vereador indica algo que sabe, por bastidores, que será feito. Mas também ele poder “chutar” alguma proposta que, com sorte, sairá do papel
A reunião da Câmara começa às nove horas com leitura dos projetos e uso da tribuna e, a partir das 14 horas, será discutido e votado em segundo turno o orçamento.
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