População poderá acompanhar a sessão da cascata da próxima terça-feira por meio dia canais digitais do Legislativo
Pela segunda semana consecutiva, a pauta da reunião semanal da Câmara Municipal de Franca é composta apenas de projetos do Poder Legislativo.
Na 18ª Sessão Ordinária, a ser realizada na próxima terça-feira, 04 de maio, serão apreciados três Projetos de Resolução (PR), um Projeto de Lei (PL) e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Um dos PRs é o de número 14/2021, de autoria dos vereadores Daniel Bassi (PSDB), Lindsay Cardoso (Cidadania) e Ronaldo Carvalho (Cidadania), que dispõe sobre a constituição de uma Comissão Especial de Assuntos Relevantes (CEAR) para acompanhar os impactos da covid-19 no Turismo e sua retomada no pós-pandemia.
Quanto ao PL nº 51/2021, de Della Motta (Podemos) e Kaká (PSDB), ele dispõe sobre o resgate e a captura de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e da Apis mellifera (abelha doméstica com ferrão) no Município de Franca.
Outra proposta que será analisada pelo Plenário é o PR nº 08/2021, de autoria dos parlamentares Donizete da Farmácia (MDB), Daniel Bassi, Gilson Pelizaro (PT), Lurdinha Granzotte (PSL), Marcelo Tidy (DEM) e Kaká. Ele determina que, em situação de pandemia as reuniões da Câmara poderão ser realizadas utilizando-se o Sistema de Deliberação Remota (SDR).
Já o PR nº 11/2021 modifica o Regimento Interno da Casa de Leis Francana com o objetivo de promover segurança jurídica nas decisões no Plenário, corrigir equívocos legislativos e promover maior agilidade no trâmite de votação de proposições.
Também será apreciado, em segunda votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021, de autoria coletiva e idealizado pelo vereador Donizete da Farmácia. A proposta é que a Câmara Municipal de Franca promova, através da sua Escola do Legislativo, um curso de formação para os parlamentares eleitos.
A Câmara também vai analisar duas Moções de Aplausos. Por conta da pandemia da covid-19, o acesso do público ao Plenário segue vetado.
