Nessa série de matérias especiais, apresentamos os destaques da Câmara Municipal de Franca neste ano e legislatura.
Em um ano atípico, marcado pela pandemia do novo coronavírus, a Casa de Leis francana seguiu ativa, representando os interesses da população da cidade.
Prova disso são os números de produção da Câmara em 2020.
Os vereadores protocolaram 51 projetos. Destes, são 30 Projetos de Lei, oito Projetos de Resolução, sete Projetos de Decreto Legislativo, três Projetos de Lei Complementar e três Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município de Franca. Não foram contabilizadas aqui proposituras retiradas.
Além dos projetos, os parlamentares também elaboraram 181 Requerimentos (pedidos que impliquem decisão ou resposta, geralmente direcionado ao Poder Executivo Municipal) e 791 Indicações (sugestões de medidas de interesse público à Prefeitura e outros órgãos).
Outras áreas da Câmara também mostraram serviço, atendendo diversos pedidos da população. Por exemplo, o e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão) recebeu 43 solicitações dos francanos.
Dezoito delas foram classificadas como questionamentos gerais; 13, para vereadores ou referentes a eles; 10, sobre legislação; e duas, direcionadas à Presidência da Casa.
Quanto ao setor de Ouvidoria, 15 atendimentos foram protocolados, sendo cinco reclamações, cinco denúncias, três sugestões e duas solicitações.
Já o departamento de Comunicação Institucional contabilizou a publicação de 191 notícias em todo o ano.
Ao todo, a Câmara recebeu 33.867 ligações telefônicas: 11.556 foram direcionadas ao PABX e 22.311 para os demais departamentos.
De acordo com a telefonista da Casa de Leis, Silvana Miranda, o período de maior trabalho do setor foi entre a segunda quinzena de maio e a primeira semana de junho, quando foram realizados os agendamentos por telefone para o atendimento da OAB – Franca (Ordem dos Advogados do Brasil) referente ao auxílio emergencial do governo federal.
O presidente da Câmara, o vereador Pastor Palamoni (PSD), comentou as estatísticas do Legislativo local neste ano:
“Esse foi um ano muito atípico. Começamos 2020 com vários projetos e muitas coisas para realizar. E todos nós, não só Franca, mas o Brasil afora, o mundo afora, fomos pegos de surpresa pela pandemia. Mas, nesse período de isolamento e muitas restrições, a Câmara continuou atuante, ela não deixou de fazer seu papel. Todo o trabalho foi feito, e fechamos o ano de maneira satisfatória, porque mesmo com a pandemia, os vereadores atuaram e realizaram seu trabalho como deveriam”.
