A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começou nesta sexta-feira, 9 de outubro, e vai até 12 de novembro para o primeiro turno.
Se houver segundo turno, o horário gratuito vai ar ar de 20 a 27 de novembro.
Será feita em dois formatos, um para os candidatos a prefeito e outro para quem concorre ao cargo de vereador.
As eleições municipais deste ano foram adiadas de 4 de outubro para 15 de novembro.
Nos municípios onde houver segundo turno – cidades com mais de 200 mil eleitores onde o candidato mais votado não alcance 50% dos votos mais um (maioria) –, o pleito será realizado no dia 29 de novembro.
Os blocos de dez minutos, que irão ao ar de segunda-feira a sábado, duas vezes ao dia, no rádio e na televisão, serão usados para mostrar apenas os candidatos a prefeito.
Eles também aparecerão em comerciais de 30 segundos ou um minuto cada, que serão exibidos ao longo da programação.
No rádio, os blocos serão veiculados das sete horas às 7h10 e das 12 horas às 12h10.
Na televisão, os programas serão exibidos das 13 horas às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Já os vereadores aparecerão apenas nos comerciais ao longo da programação.
Cada partido terá um número específico de inserções, calculado pela Justiça Eleitoral a partir do número de representantes que a legenda tem na Câmara dos Deputados.
Entretanto, cada sigla com candidatos a prefeito poderá – a critério seu – destinar parte do tempo nos blocos de dez minutos para os vereadores.
A distribuição do tempo entre os partidos em 2020 está prevista na resolução número 23.610/2019.
Do total, 10% são divididos igualmente entre os partidos e coligações; 90% divididos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados.
A norma prevê ainda que nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.
Datas do processo eleitoral deste ano
- – Dia 9 de outubro – início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno
- – Dia 27 de outubro – divulgação, pelos partidos políticos, coligações e candidatos, de relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos feitos
- – Dia 15 de novembro – primeiro turno das eleições
- – Dia 20 de novembro – início da propaganda no rádio e televisão para o segundo turno
- – Dia 29 de novembro – segundo turno das eleições
- – Dia 15 de dezembro – data limite para encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos
- – Dia 18 de dezembro – data limite para diplomação dos candidatos
