O Senado deve aguardar a decisão do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) para se posicionar sobre o afastamento o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado pela PF (Polícia Federal) com dinheiro na cueca.
A decisão foi do ministro do STF Luís Roberto Barroso, que pediu que o tema fosse analisado também pelo plenário.
O afastamento não agradou os senadores, que temem pelo precedente aberto. Mas há a ideia na Casa de que o plenário pode alterar a decisão.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), disse ao site Poder360 que a Casa deve aguardar o julgamento: “Sobre o afastamento…Não sabemos qual será a decisão do plenário do Supremo.”
Paralelamente a isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve procurar nesta semana os senadores para debater como lidar com o caso.
A ideia seria costurar uma reação à decisão monocrática de Barroso que afastou o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do cargo por 90 dias.
O encontro ainda não foi oficialmente marcado por Alcolumbre, mas líderes já tratam como inevitável o debate.
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse ao Poder360 que os senadores devem aproveitar a semana de esforço concentrado para debaterem o caso.
A Casa realiza sabatinas de autoridades em sessões semipresenciais na próxima semana.
O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), que primeiramente disse que Barroso “extrapolou”, afirmou neste domingo (18.out) que o ministro poderia até ter decidido de forma mais dura contra o congressista.
“Eu acredito que sim [o Senado vai esperar], analisei hoje toda a decisão do ministro Barroso e conclui que ele ainda foi complacente pois tinha 1 conjunto probatório suficiente para a prisão preventiva ou até em flagrante delito com produto do peculato.”
O presidente do STF, Luiz Fux, decidiu na 6ª feira (16.out.2020) pautar a análise da ordem de afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do mandato por 90 dias para 21 de outubro.
Na 6ª feira, Barroso pediu a Fux que levasse a decisão para ser analisada pelos demais ministros, embora reconheça que não precisaria ser referendado pelos colegas para dar andamento ao caso.
Apesar disso, mesmo que a Corte considere o afastamento válido, Rodrigues só perderá o mandato temporariamente se o Senado aprovar.
ENTENDA A SITUAÇÃO
O senador Chico Rodrigues é investigado por supostos desvios de dinheiro. Na 4ª feira (14.out.2020), ele foi flagrado escondendo cerca de R$ 15.000, em dinheiro vivo, na cueca.
Policiais Federais perceberam a situação, enquanto executavam um mandado de busca e apreensão contra o congressista.
Apesar do flagrante, Rodrigues não foi preso. Isso porque os policiais não tinham como afirmar que a quantia apreendida foi obtida a partir dos desvios investigados.
Além disso, o congressista possui imunidade parlamentar e só pode ser preso caso seja alvo de 1 flagrante de crime hediondo.
Fonte: Poder 360
