A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos recebeu os envelopes com as propostas das empresas interessadas em executar os Planos Municipais de Saneamento de 164 cidades paulistas.
As propostas de seis licitantes foram apresentadas na sessão pública realizada hoje na sede da Secretaria, em São Paulo.
A expectativa é concluir o processo licitatório até o final deste ano.
Já o período para a confecção dos planos é de 16 meses.
Na região de Franca, 16 cidades ganharão planos de saneamento.
A divisão é feita segundo a localização nas bacias hidrográficas: Sapucaí-Mirim/Grande (Aramina, Batatais, Buritizal, Cristais Paulista, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Miguelópolis, Nuporanga, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista) e Baixo Pardo/Grande (Morro Agudo).
Os Planos Municipais de Saneamento são essenciais para definir as diretrizes a fim de universalizar os serviços de água e esgoto, drenagem e resíduos sólidos em cada município.
Com a medida, São Paulo se tornará o primeiro Estado brasileiro a ter planos para todos os municípios, conforme determinado na Lei Nacional de Diretrizes para o Saneamento Básico (11.445/2007).
“A etapa de hoje é mais um importante passo dentro deste processo. Em breve, todos os municípios paulistas contarão com seu plano de saneamento, um instrumento chave para guiar os investimentos no setor”, destacou o Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos e presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga.
O edital para a escolha das empresas foi dividido em quatro lotes, contemplando 13 regiões: Lote 1 (Alto Tiete, Tietê/Jacareí e Médio Paranapanema), Lote 2 (Tietê/Batalha, Aguapeí, Peixe e Pontal do Paranapanema), Lote 3 (Pardo, Sapucaí/Grande, Baixo Pardo/Grande, Baixo Tietê) e Lote 4 (Turvo/Grande e São José dos Dourados).
Os trabalhos estão avaliados em R$ 12,9 milhões e os recursos são provenientes do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).
Os planos serão elaborados conforme as demandas de cada município.
Eles podem contemplar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
O planejamento leva em conta o crescimento populacional de cada município nos próximos 20 anos, como a previsão das possíveis indústrias que se instalarão na região, atividades que podem ser incorporadas, o levantamento de todas as obras que precisarão ser feitas para suprir as necessidades da população e a análise do aumento da demanda.
De posse desses fatores, é feito um cálculo dos possíveis investimentos a serem realizados pelo município.
