Encerrada a fase de debates, que durou quase dezessete horas, o Senado chega na manhã desta quarta-feira ao sétimo — e último dia — do julgamento que selará o destino da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, marcou o início da sessão de votação final para as 11 horas e a expectativa é que ela seja concluída até o início da tarde. Já se passaram mais de nove meses desde que o processo de impeachment foi instaurado no Congresso Nacional, em dezembro de 2015.
Segundo placar elaborado pelo jornal O Estado de S. Paulo, 55 senadores já se declararam favoráveis à condenação de Dilma, quórum suficiente para afastá-la definitivamente do cargo e torná-la inelegível por oito anos.
Senadores do PT já anunciaram que, após a votação, irão recorrer ao STF para anular o processo. Durante a fase de debates, 48 senadores se manifestaram favoráveis ao impeachment, 18 contrários e 3 não declararam.
Ricardo Lewandowski, que comanda os trabalhos no Senado, deve começar a sessão de hoje, lendo um resumo sobre os argumentos apresentados pela acusação e defesa, e das provas levantadas ao longo do processo.
Depois, quatro senadores (dois anti e dois pró-impeachment) farão explanações na tribuna por até cinco minutos cada. Eles estão impedidos de orientar votos.
Em seguida, para encaminhar a votação, Lewandowski fará a seguinte pergunta aos parlamentares: “Cometeu a presidente Dilma Rousseff os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?” Os senadores deverão responder “sim” ou “não” em votação aberta, nominal e via painel eletrônico.
Para Dilma ser cassada, o relatório pela condenação precisa receber 54 votos favoráveis entre os 81 senadores. Se não atingir esse número, ela reassume o a Presidência da República e o processo é arquivado.
Se for condenada, fica proibida de disputar cargos públicos por oito anos a partir do fim de 2018, quando terminaria o seu mandato. Finalizada a votação, Lewandowski lerá a sentença, que será publicada na forma de resolução e comunicada para as partes envolvidas.
Se for confirmado o impeachment, o presidente interino Michel Temer tomará posse do cargo em solenidade no Congresso Nacional ainda nesta quarta-feira.
