Os vereadores de Franca viajaram menos no primeiro semestre de 2016 em relação ao mesmo período do ano passado, pois precisam se dedicar mais aos eleitores francanos.
Entretanto, de janeiro a agosto as despesas com viagens já atingiram R$ 97,9 mil segundo dados da transparência pública no site do Poder Legislativo de Franca (www.camarafranca.sp.gov.br). No ano passado, em 12 meses, os gastos ultrapassaram R$ 187 mil.
São Paulo e Brasília foram os principais destinos dos parlamentares da Terra do Sapato, mas também foram feitas viagens para Campinas, Araraquara, Sorocaba, Hortolândia e até Barbacena, em Minas Gerais.
Alguns vereadores dispendem mais em suas viagens, outros gastam o essencial para uma viagem, com alimentação e combustível. Outros – principalmente nas viagens a Brasília – extrapolam nos gastos (veja tabela abaixo).
Como funciona
Por força da lei, a Câmara divulga diariamente um demonstrativo de despesas com viagens dos vereadores custeadas com recursos públicos, em atendimento à Lei de Acesso à Informação e às Resoluções 324/2006, 354/2008, 463/2012 e 478/2013.
O total das despesas compreende a soma dos valores referentes a diárias, numerários, transporte, que compreende gastos com passagens, ou, combustível, pedágio e diárias do motorista; e diárias de assessores parlamentares e/ou outros servidores designados para assessorar o vereador durante a viagem.
A listagem padrão exibe as viagens referentes ao exercício financeiro corrente.
Ao retornar da viagem o parlamentar tem um prazo para prestar constas, fazendo um relatório de viagem. Não é comum uma viagem para outro estado (exceto Brasília), mas veja como o vereador Pastor Otávio Pinheiro justificou sua ida a Barbacena, Minas Gerais, em que gastou R$ 1,4 mil:
Veja os gastos por parlamentar:
