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Justiça Eleitoral já recebeu 138 reclamações contra propaganda irregular

Sistema só recebe reclamações relativas à propaganda de rua em vias públicas e bens particulares

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Justiça Eleitoral já recebeu 138 reclamações contra propaganda irregular

Desde que foi implantado, há um mês, o sistema Denúncia On-line da Justiça Eleitoral de São Paulo recebeu 138 denúncias de propagandas irregulares em todo o Estado, sendo dez delas na capital. 

A maior parte dessas reclamações (100) dizem respeito a cartazes, placas, banners e outdoors expostos em locais vedados pela legislação eleitoral, sem autorização ou em tamanho que ultrapassa o permitido.

Do total de denúncias, 119 delas já tiveram os procedimentos de verificação e decisão concluídos. 

Em 53 desses registros, o Denúncia On-line não era o meio adequado para a queixa – o sistema só recebe reclamações relativas à propaganda de rua em vias públicas, em locais de uso comum (cinemas, centros comerciais, templos, ginásios, etc.), em bens particulares (quando forem superiores a 0,5m2) e em outdoors. 

A propaganda eleitoral irregular veiculada em jornais, revistas, internet, rádio e TV deve ser relatada ao Ministério Público Eleitoral, que poderá formular representação à Justiça Eleitoral.

Outras 20 denúncias recebidas indicavam propaganda que foi considerada regular após verificação. As 11 propagandas consideradas irregulares foram retiradas pelos próprios responsáveis, após notificação, sem necessidade de encaminhamento ao Ministério Público Eleitoral. 

As regras para a propaganda eleitoral em 2016 estão definidas na Resolução nº 23.457/2015 do Tribunal Superior Eleitoral. O resumo de permissões e proibições pode ser consultado aqui.

Procedimento
O denunciante deve registrar a reclamação no sistema, que será encaminhada ao juiz da zona eleitoral onde houve a propaganda. Caso constate a presença de irregularidade, o juiz notificará o responsável para a retirada em 48 horas. 

Na hipótese de cumprimento da determinação, o procedimento é arquivado. Caso contrário, a ocorrência será encaminhada ao Ministério Público Eleitoral para providências cabíveis. 

O eleitor poderá acompanhar o andamento de sua denúncia pelo sistema. Não são registradas denúncias anônimas, embora o denunciante tenha a garantia de sigilo.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Horóscopo

Lua crescente em Áries · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

A energia da Lua em seu signo traz coragem extra para iniciar tarefas pendentes hoje. Aproveite o impulso para resolver pequenas pendências na rotina doméstica. Nas relações, evite discussões por motivos banais e prefira ouvir mais.

Touro 20/4 a 20/5

O momento pede pausas estratégicas para cuidar do seu bem-estar emocional e mental. No trabalho, organize suas prioridades da próxima semana para garantir mais tranquilidade. Convide alguém querido para um momento de descanso sem pressa.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua curiosidade estará em alta, facilitando conversas produtivas com colegas e amigos. Aproveite o sábado para colocar a leitura em dia ou aprender algo novo e interessante. No amor, compartilhe seus pensamentos de forma leve.

Câncer 21/6 a 22/7

Acolha suas próprias emoções com carinho e permita-se relaxar no conforto do lar. No âmbito profissional, confie na sua intuição para lidar com imprevistos de última hora. Cultive diálogos sinceros e afetuosos com a família.

Leão 23/7 a 22/8

Sua criatividade brilha intensamente, inspirando projetos pessoais e momentos de lazer. No trabalho, colha os frutos do esforço recente mantendo a modéstia e a generosidade. Reserve tempo para celebrar as pequenas conquistas cotidianas.

Virgem 23/8 a 22/9

Organizar o espaço ao seu redor trará uma agradável sensação de paz interior hoje. No plano afetivo, demonstre seu carinho através de gestos práticos e atenciosos. Evite o perfeccionismo excessivo e permita-se curtir o descanso.

Libra 23/9 a 22/10

O dia favorece o fortalecimento de parcerias e o diálogo harmonioso nas relações. Busque o equilíbrio entre atender aos outros e cuidar das suas próprias necessidades. Uma atividade artística pode trazer grande satisfação pessoal.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética atrai boas energias para o convívio social. Use a intuição apurada para resolver um mal-entendidos antigo com diplomacia. No trabalho, foque na conclusão de tarefas essenciais.

Sagitário 22/11 a 21/12

O otimismo guia seus passos e abre portas para novas interações sociais estimulantes. Aproveite para planejar um passeio ao ar livre que recarregue suas energias vitais. Nas relações, a sinceridade mútua fortalece os laços afetivos.

Capricórnio 22/12 a 19/1

A dedicação aos seus objetivos traz segurança e satisfação no final da semana. Reserve momentos do dia para desacelerar o ritmo e curtir o conforto do lar. No amor, pequenos gestos de carinho fazem toda a diferença.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem com facilidade, trazendo soluções práticas para velhos problemas. Compartilhe seus pontos de vista com amigos e desfrute de conversas estimulantes. Cuidado apenas para não se dispersar em muitas tarefas simultâneas.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua sensibilidade está ampliada, favorecendo momentos de profunda conexão espiritual e artística. No trabalho, confie no seu instinto criativo para finalizar projetos pendentes. Aproveite a companhia de quem compreende seu silêncio.

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Atualizado 20/11/2026 22h30
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  • ELZA DE FREITAS RIBEIRO ALEIROS Falecimento 20/11/2026
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