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​Sidnei perde outro recurso no TCE e contas rejeitadas complicam candidatura

Candidatura dependerá agora de análise do Tribunal Regional Eleitoral na lista enviada pelo TCE

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​Sidnei perde outro recurso no TCE e contas rejeitadas complicam candidatura

O ex-prefeito e pré-candidato do PSDB à Prefeitura de Franca, Sidnei Franco da Rocha teve mais um revés que lhe foi aplicado pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado: um recurso apresentado pela Prefeitura local, foi rejeitado pela Corte de Contas e seu nome continua na lista dos que tiveram condenações que foi enviada e está no TRE – Tribunal Regional Eleitoral.

O recurso foi julgado esta semana. O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apreciou o assunto na quarta (22/5), no auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”. O processo que foi desfavorável a Sidnei mais uma vez foi o item 34 da sessão de julgamento.

O recurso foi apresentado pelo Prefeito Alexandre Ferreira. Não porque Ferreira (agora adversário visceral de Sidnei) quisesse, mas porque ele é obrigado, por dever de ofício, a recorrer contra toda decisão judicial contra o Município.

O processo considerou irregular o pagamento de horas-extras a secretários municipais durante o ano de 2011. Os secretários foram condenados a devolver os valores e o fizeram, mas Sidnei continuou considerado irregular.

As contas de 2011 foram aprovadas, mas esta irregularidade fez parte de processos em apartado (TC-800377/483/11).

O TCE fez o apartado das contas do Município de Franca, para análise de pagamentos de horas extraordinárias a servidores, em desacordo com a Legislação Trabalhista e Súmula 370 do TST, no exercício de 2011.

Por dever de ofício, o recurso ordinário da Prefeitura foi interposto contra sentença publicada no DOE de 13/06/15, que julgou irregular a matéria. Resultado: Conhecido. Não provido.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. 

Os procuradores Tiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

Relembre

O Tribunal de Contas do Estado de SP – TCE – enviou no último dia 17/03, a lista atualizada de responsáveis por contas julgadas irregulares, mantendo na chamada “lista negra” o nome do ex-prefeito de Franca, Sidnei Franco da Rocha (PSDB).

As contas rejeitadas de Sidnei são as de 2006 e o trânsito em julgado ocorreu em 28/07/2010. Elas se referem à remuneração e pagamento de benefícios a secretários municipais do governo do tucano no período de 2005/2008. 

Confira aqui o motivo da rejeição

O TCE faz questão de ressaltar em seu site, onde a lista foi publicada, que  “é importante verificar as últimas atualizações até a diplomação, em decorrência do Termo de Cooperação Técnica firmado com a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo”.

A última relação havia sido enviada em fevereiro deste e foi atualizada no último dia 17/03, com novo envio ao Tribunal Regional Eleitoral e publicada no site do Tribunal de Contas nesta semana.

Caberá ao TRE-SP decidir se os listados terão direito ao registro de suas candidaturas para outubro de 2016 e se eleitos poderão ser diplomados e empossados em 1º de janeiro de 2017.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Lua crescente em Áries · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

A energia da Lua em seu signo traz coragem extra para iniciar tarefas pendentes hoje. Aproveite o impulso para resolver pequenas pendências na rotina doméstica. Nas relações, evite discussões por motivos banais e prefira ouvir mais.

Touro 20/4 a 20/5

O momento pede pausas estratégicas para cuidar do seu bem-estar emocional e mental. No trabalho, organize suas prioridades da próxima semana para garantir mais tranquilidade. Convide alguém querido para um momento de descanso sem pressa.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua curiosidade estará em alta, facilitando conversas produtivas com colegas e amigos. Aproveite o sábado para colocar a leitura em dia ou aprender algo novo e interessante. No amor, compartilhe seus pensamentos de forma leve.

Câncer 21/6 a 22/7

Acolha suas próprias emoções com carinho e permita-se relaxar no conforto do lar. No âmbito profissional, confie na sua intuição para lidar com imprevistos de última hora. Cultive diálogos sinceros e afetuosos com a família.

Leão 23/7 a 22/8

Sua criatividade brilha intensamente, inspirando projetos pessoais e momentos de lazer. No trabalho, colha os frutos do esforço recente mantendo a modéstia e a generosidade. Reserve tempo para celebrar as pequenas conquistas cotidianas.

Virgem 23/8 a 22/9

Organizar o espaço ao seu redor trará uma agradável sensação de paz interior hoje. No plano afetivo, demonstre seu carinho através de gestos práticos e atenciosos. Evite o perfeccionismo excessivo e permita-se curtir o descanso.

Libra 23/9 a 22/10

O dia favorece o fortalecimento de parcerias e o diálogo harmonioso nas relações. Busque o equilíbrio entre atender aos outros e cuidar das suas próprias necessidades. Uma atividade artística pode trazer grande satisfação pessoal.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética atrai boas energias para o convívio social. Use a intuição apurada para resolver um mal-entendidos antigo com diplomacia. No trabalho, foque na conclusão de tarefas essenciais.

Sagitário 22/11 a 21/12

O otimismo guia seus passos e abre portas para novas interações sociais estimulantes. Aproveite para planejar um passeio ao ar livre que recarregue suas energias vitais. Nas relações, a sinceridade mútua fortalece os laços afetivos.

Capricórnio 22/12 a 19/1

A dedicação aos seus objetivos traz segurança e satisfação no final da semana. Reserve momentos do dia para desacelerar o ritmo e curtir o conforto do lar. No amor, pequenos gestos de carinho fazem toda a diferença.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem com facilidade, trazendo soluções práticas para velhos problemas. Compartilhe seus pontos de vista com amigos e desfrute de conversas estimulantes. Cuidado apenas para não se dispersar em muitas tarefas simultâneas.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua sensibilidade está ampliada, favorecendo momentos de profunda conexão espiritual e artística. No trabalho, confie no seu instinto criativo para finalizar projetos pendentes. Aproveite a companhia de quem compreende seu silêncio.

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Atualizado 20/11/2026 22h30
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