O Ministério Público Federal divulgou o ranking da transparência pública no País e trouxe uma boa notícia para Cristais Paulista que subiu de posição em relação ao ano passado, passando a ser a 7ª colocada na região e 95ª entre os 645 municípios do Estado de SP.
A transparência pública da administração do prefeito Miguel Marques que havia atingido 4.9 no ano passado evoluiu para 7.80 em 2016, com diferença de 2.9 pontos e coloca a cidade em posição de destaque entre os 25 municípios da região de Franca.
Também são destaque na região, Altinópolis, Patrocínio Paulista, Ribeirão Corrente e Jeriquara. Franca, que é a cidade líder da região administrativa manteve a mesma pontuação da avaliação anterior.
No Ranking Nacional da Transparência foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal.
O Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente.
A primeira avaliação do MPF foi feita entre 8 de setembro e 9 de outubro de 2015, com o ranking divulgado em 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção. Na ocasião foram expedidas mais de 3 mil recomendações aos que não estavam cumprindo obrigações legais, dando o prazo de 120 dias para as adequações.
Vencido o prazo, o MPF fez nova avaliação nacional entre 11 de abril e 27 de maio deste ano, para verificar se as recomendações foram cumpridas, o que resultou no Ranking Nacional de Transparência, divulgado em junho.
Metodologia
O Ranking Nacional da Transparência foi idealizado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Combate à Corrupção) e concentra-se na clareza das contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas. O projeto contemplou 5.567 municípios, 26 estados brasileiros e Distrito Federal e foi feito a partir da avaliação da transparência passiva e ativa, incluindo itens como divulgação de salários de servidores, diárias, cópias de contratos, licitações, empenhos, entre outros.
A avaliação se baseou em um questionário com 32 tópicos desenvolvido pela Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, que considerou as principais exigências legais. Participaram da elaboração do questionário representantes de vários órgãos como Conselho Nacional do Ministério Público, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Banco Central, entre outras instituições de controle e fiscalização.
Entre os itens avaliados estão se o município possui informações sobre transparência na internet referente à receita nos últimos 6 meses, incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado; dados de licitação e contrato; as prestações de contas (relatório de gestão) do ano anterior; relatório resumido da execução orçamentária e relatório de gestão fiscal dos últimos seis meses.
A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
