Após ser aprovada pela Assembleia Legislativa na última quarta-feira (15), a Região Metropolitana, após ter sua lei sancionada pelo Governador Geraldo Alckmin, na próxima semana, terá que montar um Conselho de Desenvolvimento, um Fundo Financeiro para obras e projetos e uma autarquia, que será vinculada à Casa Civil do Governo do Estado.
A proposta de criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) foi encaminhada semana passada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
A RMRP engloba 34 municípios em um território de 14,8 mil quilômetros quadrados, o equivalente a 6% do Estado, com 1,6 milhão de habitantes e Produto Interno Bruto (PIB) estimado em R$ 48,38 bilhões.
A proposta aprovada também prevê a criação do Conselho de Desenvolvimento da RMRP, que terá a função de definir projetos e obras com recursos do Fundo de Desenvolvimento, também previsto no projeto aprovado pelos deputados.
A redação ainda institui uma autarquia vinculada à Casa Civil, com sede em Ribeirão Preto. Antes de entrar em vigor, o texto precisa ser sancionado por Alckmin.
Com a aprovação, a Região Metropolitana de Ribeirão será a primeira do Estado fora da macrometrópole, onde se encontram as cinco RMs já instituídas: São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba e Litoral Norte e Sorocaba.
RMRP
O processo de formalização da RMRP foi iniciado pelo Estado em março e passou por três audiências em Mococa (SP), Jaboticabal (SP) e Ribeirão, em abril. O trâmite incluiu um estudo conduzido pela Empresa Paulista de Desenvolvimento Metropolitano (Emplasa).
Concentração populacional, geração de renda, diversidade econômica, fluxo de moradores entre as cidades, infraestrutura rodoviária e aeroportuária foram alguns dos pontos que contribuíram para a região se enquadrar nos requisitos da lei complementar n.º 760/1994, com diretrizes sobre o tema.
A Região Metropolitana de Ribeirão engloba 34 municípios, que serão agrupados em quatro sub-regiões: Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taiuva, Tambaú e Taquaral.
Com a iniciativa, a área passará a ter um conselho metropolitano e um fundo próprio, com dinheiro do Estado e dos municípios.
Questões como segurança, transporte e saúde deverão ser articuladas de maneira conjunta. Nas telecomunicações, o projeto resulta na extinção do DDD para telefonemas entre os municípios.
