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TRE cassa deputado tucano por uso indevido dos meios de comunicação da região

Donos de jornal da Ituverava, na região de Franca, condenados, também perdem direitos políticos

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TRE cassa deputado tucano por uso indevido dos meios de comunicação da região

Próximo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o também tucano José Antônio Barros Munhoz teve o mandato de deputado estadual cassado na quarta-feira, com divulgação nesta quinta, pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por maioria de votos. 

Ele ficará inelegível durante oito anos por “abuso dos meios de comunicação social no período eleitoral de 2014”. 

Ele foi eleito naquele ano com 194.983 votos. A ação foi ajuizada pelo procurador André de Carvalho Ramosa. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o relator do processo, o presidente do TRE, desembargador Mário Devienne Ferraz, o político foi “nitidamente favorecido”, nas eleições de 2014, por matérias jornalísticas na Tribuna de Ituverava, O Progresso e Gazeta Itapirense, e “é evidente sua proximidade com os periódicos, haja vista a forma como é retratado e a simpatia que lhe é dirigida”.

Barros Munhoz foi presidente da Assembleia Legislativa em dois biênios consecutivos: 2009-2011 e 2011-2013. Foi prefeito de Itapira de 1977 a 1982, e novamente de 1997 a 2004.

Ainda segundo o Ministério Público Federal, “a PRE/SP (Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo) apurou que Barros Munhoz foi beneficiado por excessiva e explícita exposição de sua imagem em veículos de comunicação nos municípios de Itapira e Ituverava, sua base de atuação”. 

Segundo a Procuradoria, “os veículos desvincularam-se de seu papel jornalístico para claramente promover a figura do deputado perante o eleitorado da região”.

Também de acordo com a PRE, ficou comprovado que partiu do gabinete do deputado a maior parte do conteúdo questionado na ação julgada. O gabinete produzia comunicados de imprensa, que eram encaminhados para jornais selecionados. 

“Segundo assessora do parlamentar, ouvida como testemunha, esses comunicados eram reproduzidos sem verificação jornalística, muitas vezes na íntegra. 

Os comunicados nunca foram citados como fonte das reportagens, induzindo o leitor ao erro quanto à autoria do conteúdo das matérias e fazendo-se supor que eram produzidas pela equipe de redação do jornal. O próprio parlamentar acompanhava, aliás, as publicações, para verificar seu grau de exposição”, detalha a Procuradoria.

Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de SP

Para Ramosa, que ficou no cargo até o último dia 5, “a vitória de consagra um importante trabalho da PRE/SP de fiscalizar os meios de comunicação, especialmente no período eleitoral, por meio de seu Núcleo de Mídia, para evitar abusos que comprometam a lisura do pleito e a igualdade entre os candidatos”.

Também foram declarados inelegíveis, a partir de 2014, Maria Aparecida Alvez Cassiano e José Luiz Alves Cassiano, responsáveis pela Tribuna de Ituverava, Gerson Fontebassi da Silva e Vani Fontebassi da Silva, do jornal O Progresso, Gilmar Bueno de Carvalho Júnior e Guilherme Freitas Macedo, da Gazeta Itapirense, por oito anos.

(Com informações do Ministério Público Federal e do Tribunal Regional Eleitoral​)

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Horóscopo

Lua crescente em Áries · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

A energia da Lua em seu signo traz coragem extra para iniciar tarefas pendentes hoje. Aproveite o impulso para resolver pequenas pendências na rotina doméstica. Nas relações, evite discussões por motivos banais e prefira ouvir mais.

Touro 20/4 a 20/5

O momento pede pausas estratégicas para cuidar do seu bem-estar emocional e mental. No trabalho, organize suas prioridades da próxima semana para garantir mais tranquilidade. Convide alguém querido para um momento de descanso sem pressa.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua curiosidade estará em alta, facilitando conversas produtivas com colegas e amigos. Aproveite o sábado para colocar a leitura em dia ou aprender algo novo e interessante. No amor, compartilhe seus pensamentos de forma leve.

Câncer 21/6 a 22/7

Acolha suas próprias emoções com carinho e permita-se relaxar no conforto do lar. No âmbito profissional, confie na sua intuição para lidar com imprevistos de última hora. Cultive diálogos sinceros e afetuosos com a família.

Leão 23/7 a 22/8

Sua criatividade brilha intensamente, inspirando projetos pessoais e momentos de lazer. No trabalho, colha os frutos do esforço recente mantendo a modéstia e a generosidade. Reserve tempo para celebrar as pequenas conquistas cotidianas.

Virgem 23/8 a 22/9

Organizar o espaço ao seu redor trará uma agradável sensação de paz interior hoje. No plano afetivo, demonstre seu carinho através de gestos práticos e atenciosos. Evite o perfeccionismo excessivo e permita-se curtir o descanso.

Libra 23/9 a 22/10

O dia favorece o fortalecimento de parcerias e o diálogo harmonioso nas relações. Busque o equilíbrio entre atender aos outros e cuidar das suas próprias necessidades. Uma atividade artística pode trazer grande satisfação pessoal.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética atrai boas energias para o convívio social. Use a intuição apurada para resolver um mal-entendidos antigo com diplomacia. No trabalho, foque na conclusão de tarefas essenciais.

Sagitário 22/11 a 21/12

O otimismo guia seus passos e abre portas para novas interações sociais estimulantes. Aproveite para planejar um passeio ao ar livre que recarregue suas energias vitais. Nas relações, a sinceridade mútua fortalece os laços afetivos.

Capricórnio 22/12 a 19/1

A dedicação aos seus objetivos traz segurança e satisfação no final da semana. Reserve momentos do dia para desacelerar o ritmo e curtir o conforto do lar. No amor, pequenos gestos de carinho fazem toda a diferença.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem com facilidade, trazendo soluções práticas para velhos problemas. Compartilhe seus pontos de vista com amigos e desfrute de conversas estimulantes. Cuidado apenas para não se dispersar em muitas tarefas simultâneas.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua sensibilidade está ampliada, favorecendo momentos de profunda conexão espiritual e artística. No trabalho, confie no seu instinto criativo para finalizar projetos pendentes. Aproveite a companhia de quem compreende seu silêncio.

Indicadores Agro
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Atualizado 20/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • VINISIUS FRANCISCO DA ROSA Falecimento 19/11/2026
  • CARLOS MELETTE JUNIOR Falecimento 19/11/2026
  • ILZA SILVERIO BATISTA Falecimento 19/11/2026

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