As inscrições para o processo de escolha dos novos representantes para a gestão 2016/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social começam na segunda-feira, 13 e terminam no próximo dia 24.
O período se refere à apresentação de pedido de habilitação perante o CMAS como candidato, juntamente com a documentação exigida.
A inscrição pode ser feita das 8h às 16h na Secretaria Executiva do Conselho Municipal da Assistência Social, sito à Avenida Champagnat, 1750 – Centro –sala 2.
O Conselho será composto por nove representantes do poder público, indicados pela administração municipal e nove representantes da sociedade civil, eleitos em assembleia convocadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
A divulgação dos candidatos habilitados acontecerá no dia 30 de junho. Para se candidatar é necessário ter 18 anos, residir em Franca há mais de um ano, comprovar experiência de, pelo menos, dois anos de trabalho social na área em que for indicado representante e ter disponibilidade para participar das atividades definidas no Conselho, bem como para outras atribuições devendo ainda observar todos os critérios e condições previstos na Resolução CMAS 11/2016. A posse dos novos conselheiros será no dia 4 de agosto.
Sociedade Civil
Podem se inscrever membros da sociedade civil, para participarem do processo eleitoral para escolha de representantes na condição de titulares e suplentes, objetivando compor o colegiado do CMAS, dos seguintes segmentos:
03 (três) Representantes de Usuários ou Organizações de Usuários da Assistência Social ou na sua inexistência, pessoas vinculadas aos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios da PNAS.
03 (três) Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social.
03 (três) Representantes de Organização de Trabalhadores que atuam na área da Assistência Social ou na sua inexistência, trabalhadores da área. A cada representante corresponderá a eleição dos suplentes.
Segundo o Conselho, as indicações dos representantes, titulares e suplentes, do Poder Público Municipal, garantirão a representação dos seguintes órgãos:
04 (quatro) Representantes da Unidade Municipal de Assistência Social.
01 (um) Representante da Unidade municipal de Saúde.
01 (um) Representante da Unidade municipal de Educação, Esportes e Cultura.
01 (um) Representante da Unidade municipal de Desenvolvimento Econômico.
01 (um) Representante da Unidade municipal de Finanças.
01 (um) Representante da Procuradoria Jurídica Municipal.
O prazo para indicação dos representantes do Poder Público será até o dia 08 de julho, mediante ofício endereçado ao CMAS.
As Assembleias Eleitorais ocorrerão todas na Secretaria de Ação Social da Assistência Socia?l em três etapas:
Para Usuários: 19 de julho de 2016 – 18 horas
Entidades: 20 de Julho de 2016 – 8 horas
Trabalhadores: 21 de julho de 2016 – 8 horas
