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​Justiça deve definir nas próximas horas se vaga de Jépy é de Valim ou Romeu

Juiz negou liminar em mandado de segurança, mas deixou dúvida se vaga seria do radialista Valim

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​Justiça deve definir nas próximas horas se vaga de Jépy é de Valim ou Romeu

O processo de mandado de segurança impetrado na Vara da Fazenda Pública de Franca, pelo suplente de vereador do PSDB, Josué Bartolomeu dos Reis Costa, o Romeu, que pleiteia a vaga de vereador do falecido Jépy Pereira está pronto para julgamento e a decisão deve sair a qualquer momento.

Romeu impetrou mandado de segurança contra a medida da Presidência da Câmara, na pessoa do vereador Marco Garcia que cedeu a vaga e empossou o vereador Marcelo Marques de Melo, Marcelo Valim, em lugar do veterano vereador Jépy Pereira, morto de infarto em 05 de março passado.

A liminar em mandado de segurança foi negada pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública, Aurélio Miguel Pena. Entretanto o magistrado pediu a manifestação da Câmara, o que foi feito através da Procuradoria Jurídica.

O questionamento de Romeu, que é segundo suplente do PSDB é de que Marcelo Valim mudou de partido duas vezes após as eleições e não teria direito à vaga, que seria do partido, ou no máximo, dependendo da interpretação, da coligação que elegeu Jépy Pereira.

Valim, insatisfeito pelo fato de o prefeito Alexandre Ferreira não ter aberto vaga para ele, chamando algum dos vereadores tucanos eleitos para seu secretariado, decidiu mudar de partido. Foi primeiro para o PPS e mais recentemente mudou-se para o PSD.

Quando Jépy Pereira faleceu, Marco Garcia interpretou que a vaga seria de Valim e o empossou. Romeu ingressou com o processo em 10 de março, através de seu advogado Eric Antunes Pereira dos Santos. Preocupado, Valim contratou o conhecido e renomado advogado, Denílson Carvalho que ingressou no processo como parte.

O teor da defesa da Presidência da Câmara não é conhecido, mas a contestação feita pela Procuradoria Jurídica da Câmara ingressou em 04/05. Em 09 de maio o processo ficou concluso para decisão e no último dia 12, quinta-feira, concluso para sentença.

O juiz Aurélio Miguel Pena, embora tenha negado a liminar em mandado de segurança, sinalizou que a vaga pertenceria a Romeu e não a Valim, mas preferiu ouvir as contestações da Câmara, antes da decisão que deverá tomar nas próximas horas.

Em seu despacho ele escreveu, em determinado trecho: “Na leitura, a vaga pertenceria ao impetrante, segundo suplente, mas há necessidade da vinda de esclarecimento da Câmara, inclusive a orientação utilizada para a nomeação, restando prudente não conceder a medida de segurança liminarmente”.

Veja os trechos principais da sentença do Juiz Aurélio Miguel Pena, ao negar a liminar:

Para a concessão da medida de segurança é preciso analisar se existe o direito líquido e certo.
Ou seja.
Um fato incontroverso, cabalmente provado, com alto grau de admissibilidade.
É razoável?
É plausível?

Ordem a ser seguida é a da coligação, ordem dos suplentes, e o impetrante informa a retirada do nomeado da coligação.
Ou seja.
A vaga deixada pelo falecimento do ocupante da cadeira legislativa pertence à coligação e não ao partido.
Na leitura, a vaga pertenceria ao impetrante, segundo suplente, mas há necessidade da vinda de esclarecimento da Câmara, inclusive a orientação utilizada para a nomeação, restando prudente não conceder a medida de segurança liminarmente. 

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Áries 21/3 a 19/4

A Lua em seu signo traz uma dose extra de entusiasmo para encarar as tarefas do dia. Aproveite o pique para concluir pendências no trabalho e aliviar a rotina. Reserve um momento para ouvir quem você ama com carinho e paciência.

Touro 20/4 a 20/5

O dia pede um olhar atento às suas emoções mais profundas antes de tomar qualquer atitude prática. No trabalho, a calma habitual ajudará a resolver assuntos pendentes com elegância. Valorize o aconchego nas relações e compartilhe palavras gentis.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente está ágil e cheia de boas ideias para renovar a rotina profissional. Mantenha o diálogo aberto com os colegas, pois a cooperação trará ótimos frutos hoje. No campo afetivo, expresse sua gratidão com gestos simples e sinceros.

Câncer 21/6 a 22/7

O entusiasmo lunar convida você a sair da zona de conforto e defender seus projetos de trabalho. Conecte-se com sua força interior para alinhar sentimentos e atitudes práticas. Nas relações, um gesto de carinho inesperado tornará a convivência mais leve.

Leão 23/7 a 22/8

A energia de fogo estimula sua autoconfiança para liderar e organizar as obrigações com dinamismo. Evite agir por impulso nas conversas profissionais e prefira acordos ponderados. À noite, desfrute da harmonia com as pessoas que trazem paz ao seu coração.

Virgem 23/8 a 22/9

Focar nos detalhes fará toda a diferença para encerrar a semana profissional com dever cumprido. Aceite as mudanças de ritmo sem cobranças excessivas sobre si mesmo. Dedique afeto a quem convive com você e cultive a tranquilidade nos diálogos.

Libra 23/9 a 22/10

Parcerias de trabalho ganham um impulso renovado se você agir com mais firmeza e clareza. Encontre equilíbrio entre suas vontades e as necessidades de quem está ao seu redor. Um clima acolhedor nas relações facilitará o entendimento mútuo.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua intuição brilha intensamente e guia decisões importantes na rotina. Transforme a inquietação diária em dedicação aos seus projetos mais queridos. Nas conversas íntimas, seja transparente e mostre sua generosidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

O momento desperta a vontade de movimentar o ambiente de trabalho com criatividade e bom humor. Canalize essa disposição para planejar os próximos passos com objetividade. No amor, momentos de cumplicidade renovam os laços e aquecem os sentimentos.

Capricórnio 22/12 a 19/1

A determinação para estruturar a rotina garante avanços significativos nas suas tarefas pendentes. Permita-se abrir espaço para o descanso e desacelerar os pensamentos. Compartilhe suas conquistas profissionais com quem sempre apoia sua caminhada.

Aquário 20/1 a 18/2

Suas ideias originais encontram terreno fértil para solucionar impasses na rotina com facilidade. Mantenha uma atitude acolhedora ao lidar com diferentes opiniões no trabalho. No campo afetivo, valorize a liberdade e o respeito aos sentimentos do outro.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua sensibilidade ajuda a perceber as necessidades dos colegas e a criar um ambiente harmonioso. Direcione sua energia para tarefas práticas que exigem foco e dedicação imediata. No convívio pessoal, retribua o apoio recebido com doçura e presença constante.

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Atualizado 20/11/2026 22h30
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  • ILZA SILVERIO BATISTA Falecimento 19/11/2026

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