A Câmara Municipal de Franca aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei Ordinária nº 77/2025, de autoria da vereadora Andrea Silva (Republicanos), que institui no calendário oficial do município o “Junho Violeta” – Mês de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.
A proposta tem como objetivo alinhar a cidade à Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, realizada anualmente em junho e que tem como marco o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, conforme a ONU e a OMS.
Segundo a vereadora, a medida tem caráter educativo e preventivo, sem gerar novos custos ao Poder Público.
“As ações poderão ser desenvolvidas em parceria com a sociedade civil, entidades de defesa dos direitos dos idosos e com o apoio de voluntários”, destacou Andrea Silva.
Durante o mês de junho, a Prefeitura poderá promover palestras, campanhas educativas, debates, seminários e outras atividades informativas voltadas à valorização e proteção da pessoa idosa. As ações deverão ser realizadas sem ônus ao erário, com possível apoio de instituições privadas e organizações da sociedade civil.
A proposta reforça o compromisso do município com o enfrentamento da violência contra os idosos e busca fortalecer uma cultura de respeito, solidariedade e direitos humanos.
