“Agressão não é amor. Violência contra Mulher é crime”. Esse é o slogan da campanha Câmera do Beijo, voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher, lançada pelo Governo do Estado de São Paulo. O objetivo é conscientizar a sociedade de que quaisquer atos violentos contra mulheres são crimes que devem ser denunciados.
O ambiente escolhido para a criação da campanha foi um estádio de futebol. A experiência cotidiana dos profissionais que trabalham no atendimento às mulheres mostra que o número de agressões contra mulher aumenta em dias de jogo. O fenômeno, já identificado por um estudo britânico, parece se repetir também no contexto brasileiro, embora ainda não existam pesquisas conclusivas a respeito.
“Pela minha experiência e pela vivencia das minhas colegas, posso afirmar que a violência doméstica aumenta, principalmente nos dias de clássicos nos finais de semana”, diz a delegada Rose Corrêa, que chefiou por cinco anos a primeira Delegacia de Defesa da Mulher e atualmente é presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina.
SP tem a maior estrutura de combate à violência contra a mulher
Pioneiro na instalação de equipamentos e criação de políticas públicas de combate a esse tipo de violência, o Estado de São Paulo tem, ao longo desta década, aprimorado suas medidas e tomado novas iniciativas para proteger a mulher em situação vulnerável. Confira as ações:
Maior rede de Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher do país
São Paulo foi o primeiro estado do Brasil a criar uma delegacia para o atendimento exclusivo de mulheres vítimas de violência. Em 1985, há 31 anos, foi inaugurada na capital a primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
Atualmente a maior estrutura policial do País voltada ao atendimento especializado está em São Paulo: 35,8% de todas as DDMs. São 132 delegacias espalhadas por todas as regiões do estado. Além disso, denuncias de violência contra a mulher podem ser feitas em qualquer delegacia do Estado ou pelo Disque Denúncia (181).
As delegadas de polícia que trabalham nas DDMs participam de cursos e fóruns promovidos por entidades particulares envolvidos no enfrentamento da violência doméstica.
Aprimoramento de sistemas de informação e divulgação de estatísticas
Desde dezembro de 2011, a Secretaria da Segurança Pública passou a disponibilizar em seu site as estatísticas dos crimes desse tipo. Além das medidas protetivas de urgência que são inseridas nos sistemas de informações, consta também uma notificação no cadastro do RG do autor do crime, junto ao Instituto de Identificação da Polícia Civil, o que facilita a prevenção de novos casos.
Sistema Único de Assistência Social
Os CREAS (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) e os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) oferecem atendimento social e psicológico à mulheres vítimas de violência (CREAS) ou à mulheres que não sofreram agressão, mas que vivem em situação de risco (CRAS).
Em caso de ameaça, por exemplo a mulher pode procurar uma unidade do CRAS mais próximo. Os espaços oferecem atendimento especializado de orientação e de apoio à vítima e a sua família.
Programa Bem-Me-Quer
O Programa foi criado para dar atenção e atendimento especializado às mulheres vítimas de violência sexual. Assim que chegam a uma delegacia, são levadas ao Centro de Referência de Saúde da Mulher (CRSM) do Hospital Pérola Byington, onde são atendidas por equipes multidisciplinares compostas por médicos, policiais e psicólogos.
As situações de violência sexual que necessitam de atendimento de emergência recebem atenção no Serviço de Pronto Atendimento da instituição, disponível 24 horas. Não é necessário apresentar encaminhamento de outro serviço de saúde ou Boletim de Ocorrência Policial para receber atendimento.
Centro de Referência de Apoio à Vítima
Criado em julho de 1998, o Cravi (Centro de Referência de Apoio à Vítima) é um serviço prestado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, que ajuda as vitimas e familiares a superarem traumas decorrentes da violência.
A mulher é recebida por uma equipe de aconselhamento que dá suporte psicológico e também presta orientação jurídica e direcionamento aos serviços públicos. Entre os parceiros, estão o Tribunal de Justiça do Estado, a Defensoria Pública e o Ministério Público.
Para utilizar os serviços do Cravi, as pessoas devem se dirigir ao Fórum Criminal da Barra Funda ou às unidades do programa existentes na Baixada Santista, Guarulhos e Região do ABCD.
