Projeto de lei visa criar um ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo para alunos com autismo
Os vereadores de Franca aprovaram nessa terça-feira projeto de lei que determina a substituição dos sinais sonoros tradicionais, a conhecida sirene, por sinais musicais nas escolas públicas e particulares do município.
A proposta, de autoria do vereador Fransérgio Garcia (PL), tem como objetivo principal criar um ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na cidade.
De acordo com o projeto, os sinais sonoros tradicionais, como campainhas ou alarmes, podem causar desconforto, ansiedade e até crises de estresse em alunos com TEA nas escolas.
Os sinais musicais, mais suaves e agradáveis, podem contribuir para a redução do estresse e da ansiedade, promovendo um ambiente mais saudável e propício ao aprendizado.
O projeto destaca seis princípios fundamentais para a substituição dos sinais sonoros por musicais:
– *Sensibilidade Auditiva*: Muitos alunos com TEA apresentam hipersensibilidade auditiva, o que significa que sons altos ou abruptos podem causar desconforto, ansiedade e até crises de estresse.
– *Ambiente Inclusivo*: A educação inclusiva é um direito fundamental, e os sinais musicais podem contribuir para a criação de um ambiente mais acolhedor e adaptado às necessidades de todos os alunos.
– *Estímulo Positivo*: Sinais musicais podem ser utilizados de forma criativa para transmitir mensagens e instruções, tornando o ambiente escolar mais lúdico e estimulante.
– *Redução de Estigmas*: A implementação de sinais musicais pode ajudar a reduzir o estigma associado ao TEA, promovendo uma maior compreensão e aceitação das diferenças entre os alunos.
– *Apoio à Saúde Mental*: A saúde mental dos alunos é uma preocupação crescente nas instituições de ensino, e os sinais musicais podem contribuir para a redução do estresse e da ansiedade.
– *Conformidade com Normas de Acessibilidade*: A proposta está alinhada com as diretrizes de acessibilidade e inclusão previstas na legislação brasileira.
Qual é a música?
O projeto determina que a música utilizada deve ser “suave, agradável e ter volume adequado para não causar desconforto aos alunos”.
Além disso, as escolas também deverão afixar cartazes informando sobre a mudança, garantindo que todos os alunos e funcionários estejam cientes da nova medida.
°C 
