Vereadores aprovam conta da prefeita de Cristais e emendas impositivas

  • Joaquim Felix
  • Publicado em 9 de dezembro de 2020 às 20:40
  • Modificado em 11 de janeiro de 2021 às 11:01
compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin

Parlamentares encerram com aprovação de várias medidas para atender a população do Município

Prédio da Câmara Municipal de Cristais Paulista - Vereadores aprovaram as contas de 2018 da prefeita Katiuscia

A Câmara Municipal de Cristais Paulista realizou na terça (09) a ultima sessão Ordinária de 2020.

Os vereadores aprovaram as Emendas Impositivas. Com a medida, cada parlamentar destinou valores para obras, serviços e ações específicas, aumentando a participação do Legislativo na aplicação de recursos para melhorias na cidade.

De acordo com o projeto, 1,2% das receitas correntes líquidas do município deverá ser reservada para as emendas parlamentares, sendo que, obrigatoriamente, metade dos valores aprovados por vereador será destinada a ações e serviços públicos de saúde.

EMENDAS IMPOSITIVAS

A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições.

Emendas Impositivas:

  • Ampliação e reforma do Prédio da Estratégia da Saúde da Família (construção sala de vacina e cozinha).
  • Autor da Emenda: Marilene Ferreira
  • Valor da Emenda: R$ 39.637.98


  • Ampliação e reforma do Prédio do Centro Odontológico Municipal (troca de telhado, pintura, instalações hidráulicas e elétricas).
  • Autor da Emenda: Jamilton Célio Pelizaro
  • Valor da Emenda: R$ 39.637.98


  • Doação à Instituição Espírita Eurípedes Barsanulfo (construção da Casa lar ou compra insumos/equipamentos para o dia-a-dia da Instituição)
  • Autores da Emenda: Hernani Navarrete Gomes – Maria Isabel Luqueti
  • Valor da Emenda: R$ 79.275,96


  • Iluminação do Campo do Clube do CLT.
  • Autores da Emenda: Charles Gonçalves Peres
  • Valor da Emenda: R$ 39.637,98


  • Compra de Equipamentos/Remédios para Saúde
  • Autores da Emenda: Elson Gomes dos Santos
  • Valor da Emenda: R$ 39.637,98


  • Creche Cantinho da Amizade (melhorias na estrutura ou compra de insumos/equipamentos)
  • Autores da Emenda: Gian Carlo Costa – João dos Reis
  • Valor da Emenda: R$ 39.637,98


  • Compra de Equipamentos/Remédios para Saúde
  • Autores da Emenda: Gian Carlo Costa – João dos Reis
  • Valor da Emenda: R$ 39.637,98


  • Compra de Equipamentos/Remédios para Saúde
  • Autores da Emenda: José Mário Santos
  • Valor da Emenda: R$ 39.637,00

CONTAS APROVADAS

Os vereadores aprovaram por unanimidade as contas da Prefeita Katiuscia Leonardo – relativas ao ano de 2018. 

Pareceres dos membros das comissões destacaram em seus pareceres que algumas pendências citadas no relatório do TCE – Tribunal de Contas do estado de SP – serão analisadas em visitas de fiscais da unidade regional de Ituverava, mas que as mesmas não impediam a aprovação das execuções financeiras realizadas pela Prefeitura de Cristais Paulista.​