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A Câmara Municipal de Cássia recebeu um requerimento que pede a mudança do nome do município.

Um grupo de pessoas quer que o local volte a ser identificado com o nome antigo, que homenageava Santa Rita de Cássia.

A cidade tem o maior santuário do mundo dedicado à Santa das causas impossíveis. Mas, para a mudança, um longo caminho tem que ser percorrido e nem todos concordam.

O vereador Dinaldo Machado disse que a Câmara está aberta a qualquer discussão que tenha origem em pleitos apresentados pela comunidade, independentemente da opção religiosa, política ou de qualquer natureza, desde que não seja ilegal.

Fala do vereador

“A alteração da denominação do município depende da vontade popular, que deve ser aferida em plebiscito. O pedido invoca razões culturais, tradicionais e relacionadas à história, não sendo exclusivamente de cunho religioso. Portanto, a Câmara não pode negar a consulta popular”, disse o vereador.

“Como vereadores, estamos viabilizando essa consulta, sem prejuízo de uma análise legal e constitucional pelos órgãos que tiverem interesse. Assim, não tem qualquer relação com minha   opção ou não por qualquer vertente religiosa. E estaremos sempre dispostos a discutir quaisquer questões relacionadas ao município. Para colaborar, elaborei o projeto de resolução, mas a aprovação não depende de mim, ou de qualquer outro vereador”, completou.

Trâmite

Para se mudar o nome da cidade é preciso que a Câmara aprove, com maioria qualificada de 2/3 dos votos, ou seja, seis vereadores.  Se passar por essa etapa, dá-se o plebiscito, que acontece na eleição para prefeito, vice e vereadores, no ano que vem.

O projeto de resolução é somente o primeiro passo para iniciar o processo. Caso seja aprovado pelos votos favoráveis de pelo menos dois terços dos vereadores, deverá ser feita uma comunicação à Justiça Eleitoral, com pedido de realização de um plebiscito.

A alteração do topônimo nessa fase depende dos votos favoráveis de metade mais um dos eleitores. Depois disso, ainda é necessária a proposição e aprovação de uma lei estadual, autorizando a alteração.

Na próxima semana

O projeto de resolução vai dar entrada provavelmente na próxima reunião da Câmara de Cássia, dia 13 de junho próximo.

Segundo uma reportagem do jornal Estado de Minas, assinada pela repórter Luciene Garcia, Cássia, antes de 1919, se chamava Santa Rita de Cássia, mas o governador da época, Arthur Bernardes, tirou o nome de Santa Rita.

O Brasil tem outra cidade com o nome de Santa Rita de Cássia localizada na Bahia, ainda mais velha que Cássia.

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