A Secretaria de Esporte e Cultura abriu as inscrições para o Programa de Incentivo a Arte e a Cultura, que prevê um auxílio financeiro para os talentos artísticos, que desejam contribuir com suas habilidades, através do Bolsa Cultura.
O extrato do edital com prazo estabelecido até as 23h59 do dia 30, deste mês, foi publicado no Diário Oficial do Município para que os interessados encaminhem a documentação necessária e preencham o formulário solicitado.
Serão 33 projetos contemplados, sendo 10 na faixa de R$ 25 mil, 12 para R$ 15 mil e 11 projetos com valores até R$ 10 mil.
Cada agente cultural ou artista poderá inscrever uma iniciativa como Pessoa Física através do preenchimento de formulário disponível no link https://forms.gle/odEUt34jFmAv9AuCA.
Conta corrente
Para o recebimento dos recursos do Bolsa Cultura será necessário criar uma conta corrente, em uma das seguintes modalidades: conjunta com todos responsáveis e/ou autores do projeto ou constituição ou indicação de representante que será o responsável pela movimentação da conta.
Também é fundamental enviar os documentos através do e-mail cultura@franca.sp.gov.br com o assunto “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO BOLSA CULTURA 2025”,
São exigidos as cópias de RG, CPF e comprovante de residência (até 3 meses); certidões negativas de débitos Federal, Estadual e Municipal; cópia de documento de quitação militar e de quitação com a Justiça Eleitoral, além da autodeclaração de etnia, gênero e deficiência e a declaração de Capacidade Técnica, disponíveis no edital, em formato PDF.
Após o período de inscrições, será publicada a lista dos candidatos inscritos e habilitados no dia 5 de agosto. Do dia 6 a 8 do mesmo mês, poderão ser apresentados os recursos.
Calendário
De acordo com a Secretaria de Esporte e Cultura, de 12 a 24 de agosto os credenciados farão as Análises e Avaliações dos Projetos e os trâmites seguirão até setembro, quando será publicada a classificação final.
A previsão é que a assinatura dos contratos aconteça ainda em setembro e, a partir de outubro, aconteçam os repasses para que os projetos sejam iniciados.
O edital poderá ser conferido na íntegra através do site da Prefeitura, no link https://www3.franca.sp.gov.br/pdf/Edital_Bolsa_Cultura_2025.pdf .
O programa
O Bolsa Cultura é um programa em que a Prefeitura, com amparo na legislação de estímulo as manifestações artísticas, com base na Lei 8.050, de 2014 e seus ajustes posteriores, disciplina e possibilita através do Programa de Incentivo, a remuneração dos projetos culturais desenvolvidos nas diferentes áreas.
