O número de famílias beneficiadas pela Tarifa Social Paulista na região de Franca cresceu 236% após a desestatização da Sabesp realizada pelo Governo de São Paulo, em 2024.
Em Franca, que concentra a maior parte dos beneficiados da região, o número de pessoas atendidas passou de 14 mil para 48,5 mil (246%).
Rifaina e Ribeirão Corrente tiveram aumento de 90 para 690 pessoas (667%) e 210 para 1 mil (386%).
Números da região
Restinga passou de 300 famílias para 1,2 mil (290%); Jeriquara foi de 270 para 1 mil (278%); Pedregulho, de 1,4 mil para 3,2 mil (140%); Itirapuã, de 810 para 1,8 mil (122%) e Buritizal, de 420 para 1,3 mil (214%).
Todas as cidades da região são atendidas pela Sabesp no âmbito da política estadual de saneamento coordenada pelo Governo de SP, que tem priorizado a ampliação do acesso com foco nas regiões mais vulneráveis.
O total de pessoas com economia na conta de água na região passou de 17,5 mil para 58,7 mil. Em todo o estado, já são 6 milhões de pessoas beneficiadas (2 milhões de famílias atendidas) pela Tarifa Social Paulista.
Tarifa Social Paulista
A Tarifa Social Paulista é o maior programa social de saneamento do Brasil e oferece desconto na conta de água para famílias necessitadas, ampliando o acesso e promovendo mais dignidade para milhares de famílias.
O programa, estruturado pelo Governo de SP como política pública de inclusão, garante uma redução de até 78% na conta de água e esgoto para famílias vulneráveis.
A adesão ao programa pode ser feita também fora dos mutirões. Para isso, é preciso ter o CadÚnico atualizado, o que garante acesso automático ao benefício. Não há necessidade de envio de documentação por qualquer canal de atendimento da Sabesp.
Para famílias com beneficiários no Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social Paulista é concedida automaticamente.
Quem pode
O desempregado deverá comprovar junto à Sabesp após 6 (seis) meses de sua concessão inicial, a permanência de sua situação de desemprego, como condição necessária à manutenção do benefício por um período adicional de 6 (seis) meses, totalizando 12 (doze) meses, após o qual este se encerrará.
A comprovação da situação de desempregado deve ser feita no Sabesp Fácil, com envio de documentos comprobatórios da condição de desemprego.
Por fim, para moradores de habitações coletivas, a solicitação deve ser feita pelo Sabesp Fácil, com o envio de documentos comprobatórios das condições necessárias para cada situação.
Para ter acesso ao benefício é importante que a conta esteja no nome da pessoa cadastrada ou de um familiar que conste no mesmo cadastro, e os dados devem estar atualizados.
Três categorias diferentes
O programa conta com três categorias para atender diferentes perfis de vulnerabilidade social e ampliar o alcance do programa. Veja abaixo:
Vulnerável: garante 78% de desconto para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até um quarto do salário mínimo;
Social I: prevê 72% de desconto para famílias com renda per capita de meio salário mínimo. Também são elegíveis à Social I: desempregados com o último salário de no máximo três salários mínimos; pessoas que moram em habitações sociais; famílias com renda per capita de até meio salário mínimo que tenham pessoa com deficiência ou pessoa idosa com 65 anos ou mais que recebem o BPC.
Social II: para famílias que residem em núcleos urbanos informais passíveis de regularização. Essas pessoas contam com 50% de desconto aplicável ao consumo de até 15 metros cúbicos, por 24 meses contados da ligação.
Mais informações sobre a Tarifa Social Paulista podem ser obtidas em https://www.tarifasocialpaulista.sp.gov.br/
Universalização
O Governo de São Paulo realizou em 2024 a desestatização da Sabesp para acelerar a universalização do saneamento básico no estado até 2029 — quatro anos antes da meta nacional estabelecida no Marco Legal do Saneamento.
Nesse período, 3,8 milhões de pessoas passaram a ter esgoto coletado e tratado e 1,8 milhão ganharam acesso à água potável no estado.
