Em meio aos cortes no orçamento dos órgãos públicos vinculados à União, dentro da política de ajuste fiscal implantada pelo governo federal desde o início do ano passado, o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teve que promover o corte de verbas e o fechamento de escritórios em todo o País.
A unidade do Ibama de Ribeirão Preto, que atende 84 municípios da região, mais de 30 deles na região de Franca, está entre as escolhidas para deixar de funcionar, visando a redução de custos do órgão. Franca e mais 30 cidades da região de governo seriam também prejudicadas, além daquelas da própria área de Ribeirão.
O deputado estadual Welson Gasparini (PSDB) afirmou que sabe da possibilidade de fechamento da Base Avançada do Ibama da cidade desde a metade do ano passado e que, desde então, tem lutado pela manutenção da instituição na cidade. “Fiz um apelo ao Ibama, em Brasília, para que não fechasse a Base de Ribeirão”, disse o deputado estadual.
Gasparini ainda informou que o Ibama de Brasília está analisando quais unidades do órgão federal serão fechadas. “Eu liguei em Brasília na quarta-feira e me disseram que ainda estão estudando as cidades que terão unidades fechadas e que depois farão a divulgação”, comentou o deputado.
O instituto possui unidade em todos os Estados. Apenas em território paulista são dez escritórios, na capital e no interior.
Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa da prefeitura, a prefeita Dárcy Vera (PSD) também se posicionou contra o fechamento da unidade na ciade. Dárcy enviou um e-mail para a presidente do Ibama, Marilene Ramos.
“Eu tentei falar diversas vezes, por telefone, com a presidente, mas não tive sucesso. Deixei meus contatos com a secretária, mas também não tive retorno, por isso, encaminhei o e-mail”, afirmou Dárcy.
Os funcionários da unidade local do Ibama não foram autorizados a conceder entrevistas.
Rio Preto
Caso se concretize o fechamento, as 84 cidades da região ficariam subordinadas à Unidade Avançada de São José do Rio Preto, a mais de 200 quilômetros de distância de Ribeirão Preto.
Prejuízo à prevenção de impactos
A promotora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), Claudia Habib Tofano, defende a manutenção da Base do Ibama em Ribeirão. Para ela, a saída do instituto vinculado ao Ministério do Meio Ambiente da cidade representaria “uma perda muito grande”.
De acordo com Claudia, o maior prejuízo para a cidade com a transferência da Base Avançada seria em relação à precaução e à diminuição de impactos ambientais. “A saída do Ibama afetaria a prevenção, reparação e minimização dos impactos em Ribeirão e região”, comentou a promotora.
Claudia também destacou que há um trabalho conjunto entre as duas instituições. “Eles conhecem a realidade, necessidades e peculiaridades da nossa região, o que facilita a aproximação dos órgãos na fiscalização e orientação de possíveis reparações ambientais”, concluiu a promotora.
Reestruturação já era discutida
Por meio de nota, a direção do Ibama declarou que, desde o fim de 2015, o Ministério do Planejamento determinou a realização de cortes em todo o Poder Executivo federal, com o objetivo de equilibrar as contas públicas.
“Internamente, em razão das atribuições legais do Instituto após a publicação da Lei Complementar 140/2011, já era discutida uma reestruturação organizacional das Gerências e Unidades Avançadas do Ibama. As propostas de fechamentos de algumas unidades foram encaminhadas à administração central e estão sob avaliação dos gestores da instituição. Contudo, até o momento, não há definição sobre eventual fechamento ou abertura de novas unidades.”, diz a nota.
(Com informações do Jornal A Cidade)
