Uma articulação entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Exército, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal pretende combater as chamadas “fake news” na internet no ano que vem, quando se desenha uma dura campanha pela Presidência da República.
O plano tem como objetivo evitar o impacto negativo da divulgação de notícias falsas durante o processo eleitoral, levando em conta o que ocorreu nos Estados Unidos em 2016, que culminou com a eleição de Donald Trump, e na França, este ano, em meio à campanha de Emmanuel Macron. Nos dois países, as “fake news” ajudaram a confundir o eleitorado e a tumultuar o processo.
O termo “fake news”, surgiu, inclusive, durante a campanha americana, quando 150 sites em inglês, mas hospedados na Macedônia, foram usados para noticiar manchetes contra Hillary Clinton com teor difamatório. Eles afirmavam que a candidata democrata era satanista e estaria envolvida em pedofilia. Na França, foi a candidata derrotada Marine Le Pen que usou o método de ataque contra o rival, Macron, acusado de sonegar impostos.
No Brasil, as eleições presidenciais de 2014 já sofreram com as falsas notícias. Um dos casos envolvia o boato do fim do Bolsa Família, atingindo a então presidente Dilma Rousseff (PT), ao levar centenas de beneficiários a agências da Caixa Econômica. Na época, a Polícia Federal concluiu que o boato foi espontâneo e não houve como afirmar se uma pessoa ou um grupo estaria por trás.
Quatro anos depois, a tendência é de que os casos aumentem e a eleição de 2018 seja dominada pelas notícias falsas. De acordo com levantamento do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai) da Universidade de São Paulo (USP), 12 milhões de brasileiros difundem notícias falsas sobre política no país.
ESTRATÉGIA
Funcionários do TSE já iniciaram os trabalhos e se reuniram com representantes do Google e do Facebook para elaborar estratégias no combate às “fake news”. Eles teriam ouvido o compromisso dos grupos de cumprir decisões judiciais contra conteúdos ofensivos. As duas empresas também teriam ficado de apresentar um sistema que permita que as propagandas na internet informem os responsáveis pela contratação do serviço e o valor pago.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, por sua vez, também prometeu auxílio ao tribunal no combate aos crimes virtuais: “Nosso papel, por meio do Centro de Defesa Cibernética do Exército, com o apoio da Polícia Federal, da Abin e outros órgãos, é apoiar o TSE, porque o Tribunal não tem pessoal para cuidar de tudo isso”.
O TSE pretende divulgar até o fim deste mês um texto-base com as propostas de ações contra as “fake news” e quer realizar audiências públicas, antes de concluir a redação final da resolução, que será fechada até março. No Espírito Santo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) deverá cumprir as decisões e instruções do TSE sobre o tema.
