O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a rede social Facebook retire do ar, em 48 horas, uma publicação considerada como notícia falsa sobre Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência.
A publicação, feita em um perfil chamado Ed Oliveira Oliveira, traz uma foto do candidato acompanhada dos dizeres “não preciso votos de nordestinos”.
Horbach aceitou os argumentos da defesa de Bolsonaro de que a publicação veicula informação falsa. Para o ministro, a postagem atribui ao candidato “manifestação que se apresenta como completamente implausível, já que nenhum candidato desprezaria os votos de região que – segundo as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral – conta com 26,6% dos eleitores brasileiros”.
“Há, portanto, veiculação de fato sabidamente inverídico, o que justifica a remoção do conteúdo impugnado”, decidiu o ministro.
Pesquisa não registrada
Em outra decisão, Horbach ordenou que o site O Antagonista retire do ar uma pesquisa de intenção de voto não registrada na Justiça Eleitoral. O ministro aceitou os argumentos da coligação Para Unir o Brasil, de Geraldo Alckmin (PSDB), que apontou não haver na postagem nenhuma informação que permita identificar a fonte do levantamento. O magistrado estipulou multa de R$ 30 mil por dia em caso de descumprimento.
