Funções comissionadas, ou seja, de livre nomeação do presidente, vão encarecer custo da Câmara
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Franca apresentou um projeto dee Resolução, que será apreciado pelos outros vereadores, que vai agradar os beneficiados, mas vai atrair a oposição da comunidade, que está empenhada em austeridade, principalmente administrativa e financeira.
Em plena época de recessão financeira e com grande parte da população passando dificuldades, o presidente da Casa de Leis, vereador Claudinei da Rocha, apresenta um projeto para criar cargos e aumentar salários, segundo a cópia de um projeto que circula entre os vereadores e que chegou ao Jornal da Franca.
Se aprovado o projeto, Claudinei da Rocha poderá nomear mais funcionários comissionados, ou seja, de livre exoneração e nomeação pelo presidente, que receberão de 5% a 30% da chamada Função Gratificada (F), dependendo do cargo exercido.
Para contar com a famosa FG – Função Gratificada – o servidor tem que ser concursado, possuir conhecimentos específicos para tal função e, mais do que isso, a indicação do presidente.
O Jornal da Franca recebeu um rascunho do projeto, dizendo que serão criadas as Funções Gratificadas de Encarregado de Comunicação, de Assessor Parlamentar e de Diretor da Escola do Legislativo.
Na exposição de motivos, o projeto propõe a alteração dos requisitos para o preenchimento do cargo de Assessor Parlamentar que auxilia diretamente o Presidente da Câmara, de modo a permitir que seja ocupado também por servidor de carreira.
A Resolução trata da criação da função gratificada de Encarregado de Comunicação. A justificativa do projeto é de que a FG se faz necessária diante das melhorias recentemente realizadas no setor de Comunicação Institucional da Câmara Municipal.
Como era de se esperar, assim como tem vereador que apóia a iniciativa da criação de cargos, há também os que são radicalmente contra, por entender que a Câmara não precisa e que o momento não é oportuno.
Um vereador que pediu para não ser mencionado, disse que seria melhor o projeto nem ser apresentado; “Vai dar muito desgates para todos, não só para os autores”, afirmou.
