Estudos foram apresentados em evento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Pesquisadores da Unesp em Franca compartilharam o conhecimento produzido pela Universidade em evento realizado no último dia 6 de dezembro pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
O seminário intitulado “Trabalho Infantil: Infância Perdida, Educação Comprometida, Exclusão Inevitável” teve um painel dedicado à atuação da academia no tema.
A participação dos pesquisadores da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Unesp, no câmpus de Franca, aconteceu durante o 2º painel do dia: “A academia, a pesquisa e o uso de bancos de dados públicos para combater os mitos que envolvem o trabalho infantil”, cuja coordenação foi feita pelo professor Victor Hugo de Almeida, vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e chefe do Departamento de Direito Privado, de Processo Civil e do Trabalho.
Além do docente, colaboraram no seminário como palestrantes os pesquisadores Adriano Roque Pires, mestre pelo PPGD da Unesp em Franca, e Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino, graduada em Direito na Unesp e doutoranda pela USP.
O Painel de encerramento do encontro também recebeu a participação da professora Eliana dos Santos Alves Nogueira, docente do curso de Direito da Unesp, juíza do trabalho em Franca (SP), gestora regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TST/CSJT e membro do Comitê correlato no TRT-15, com o tema “O estágio no ensino médio regular e sua inadequação para garantir transição escola-trabalho. Combate às situações de fraude que geram passivo trabalhista. Alternativas”.
Professora Eliana dos Santos Alves Nogueira durante palestra no TRT da 15ª Região (Foto: Divulgação)
Os resultados apresentados convergiram para a educação, a inclusão e o combate a fraudes como instrumentos de eliminação do trabalho infantil no Brasil.
Durante a coordenação do Painel, o professor Victor Hugo de Almeida salientou a importância da parceria entre o TRT-15, as universidades paulistas USP e Unesp e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para entender e enfrentar o panorama do trabalho infantil no país.
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