Dois terços dos funcionários comissionados da prefeitura de São José dos Campos foram contestados pelo Tribunal de Justiça e deverão suas exonerações evitadas com uma ‘manobra’ do prefeito Felicio Ramuth (PDSB).
O TJ considerou inconstitucionais trechos da legislação municipal responsáveis pela criação de 38 cargos de comissão, em que hoje estão lotados 292 funcionários. Na ocasião, em agosto, a Justiça deu 120 para que o governo exonerasse os servidores.
Em Franca, medida idêntica foi tomada em maio pelo TJ, que determinou a exoneração de 252 cargos comissionados na administração do prefeito Gilson de Souza.
Segundo dados da prefeitura, atualmente a administração municipal conta com 11.940 cargos públicos, dos quais 11.501 são de provimento efetivo. O restante, 439, são funcionários em comissão. Ou seja, dois a cada três comissionados do Poder Executivo serão salvos por um movimento de Felicio, que, ao invés das exonerações, pretende extinguir os cargos contestados mas criar outros para lotar os mesmos servidores.
A proposta está em um projeto enviado à Câmara essa semana, que logo começou a tramitar e em breve deverá ser aprovado pelos vereadores.
Outro ponto do projeto de Felicio limita a criação de cargos comissionados a 5% do total de cargos efetivos.
ESTRATÉGIA.
Segundo a prefeitura, a decisão do TJ aponta que atribuições de direção, chefia e assessoramento exigem relação de confiança e fidelidade “às diretrizes traçadas pela autoridade nomeante”.
“Sendo assim, o projeto apresentado pelo Executivo faz as adequações das atribuições dos cargos comissionados, conforme prevê a Constituição Federal”, diz nota enviada pelo governo Felicio.
Manobra semelhante foi feita em Taubaté, com Ortiz Junior (PSDB) enviando à Câmara proposta que extinguia 62 cargos mas criava outros 57..
( * Com informações do Jornal O Vale)
