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TJ-SP mantém condenação de empresário à prisão por matar garota de Franca

Pablo Russel Rocha foi condenado por homicídio triplamente qualificado pela morte de Nicole

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TJ-SP mantém condenação de empresário à prisão por matar garota de Franca

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do empresário Pablo Russel Rocha, a 24 anos de prisão em regime fechado, por arrastar até a morte a garota de programa Selma Heloísa Artigas da Silva, conhecida como Nicole, em setembro de 1998, em Ribeirão Preto (SP).

A garota era filha de família francana, moradora no Complexo Aeroporto e foi sepultada no Cemitério Santo Agostinho, em Franca. Durante o processo, o corpo de Nicole chegou a ser exumado de cova rasa localizada na entrada do Cemitério localizado no alto da Cidade Nova.  

O advogado do réu, Sergei Cobra Arbex, disse que vai recorrer da nova decisão.

Rocha chegou a ser preso após o julgamento em junho do ano passado, mas foi solto oito dias depois por decisão do TJ-SP, considerando que o empresário respondeu a todo o processo em liberdade e não oferece nenhum tipo de risco.

Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado, por arrastar Nicole por dois quilômetros, presa ao cinto de segurança da caminhonete. Ela tinha 21 anos na época e um laudo do Instituto Médico Legal (IML) comprovou que estava grávida quando morreu.

A defesa do empresário pediu ao TJ-SP a anulação do júri, alegando que a decisão dos jurados foi contrária às provas apresentadas. Arbex também requereu o afastamento das qualificadoras – motivo fútil, sem chance de defesa da vítima e meio cruel – e a redução da pena aplicada.

Pablo Russel Rocha foi condenado a 24 anos de prisão por morte de garota de programa (Foto: Reprodução/EPTV)

No acórdão assinado em 14 de agosto, o desembargador Péricles Piza, relator do caso, afirma que a 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP negou o recurso apresentado, destacando que o mérito da sentença não é contrário às provas apresentadas, como alegou a defesa.

“Foi adotada uma entre duas teses apresentadas aos Jurados, ambas com respaldo no conjunto probatório. As qualificadoras devem ser mantidas. Foram reconhecidas pelos juízes naturais, bem como encontro arrimo na versão acusatória, devendo prevalecer. Pena bem dosada”, consta na decisão.

Ainda de acordo com o desembargador, a versão do réu em plenário de que não percebeu que arrastava o corpo de Nicole enquanto dirigia a caminhonete conflitou com as declarações das testemunhas e com os laudos periciais produzidos.

“O réu por motivo fútil, após breve discussão com a vítima, amarrando-a enquanto estava embriagada, o que lhe impossibilitou qualquer defesa. Ademais, empregou meio cruel, eis que arrastou a ofendida por quilômetros, provocando sua morte ainda durante o trajeto. Sendo assim, é de prevalecer incólume a condenação lançada”, diz Piza.

Julgamento

Após ser suspenso três vezes, o julgamento de Rocha aconteceu em 29 de junho de 2016. Os sete jurados foram escolhidos por sorteio – quatro consideraram o réu culpado. As testemunhas de acusação foram as primeiras a serem ouvidas e duas testemunhas de defesa também falaram perante os jurados.

O promotor José Vicente Pinto Ferreira defendeu a versão de que Nicole ficou amarrada ao cinto de segurança da caminhonete de Rocha, quando tentou deixar o veículo após uma discussão entre os dois, na madrugada de 11 de setembro de 1998.

Presa ao veículo, a garota de programa teria sido arrastada pela Avenida Celso Charuri e então pela Avenida Maurílio Biagi. Em seguida, Rocha teria feito o retorno e acessado o Anel Viário Sul, até parar na Avenida Caramuru. O percurso total seria de dois quilômetros.

Para o Ministério Público, Nicole foi amarrada ao cinto de segurança e foi arrastada (Foto: Reprodução/EPTV)

O empresário falou por cerca de uma hora e negou a acusação. Ele contou que deixou a chácara, acessou o Anel Viário e, em seguida, as avenidas Adelmo Perdizza e Caramuru, quando Nicole pediu que parasse em um local conhecido por ser ponto de tráfico de drogas.

O réu disse ter recusado o pedido, os dois começaram a discutir e ele decidiu então parar a caminhonete. Nesse momento, Nicole teria descido e o empresário arrancou com o veículo, sem perceber que a jovem havia ficado enroscada ao cinto.

Em relato perante os jurados, Rocha afirmou ainda que só notou que Nicole estava presa, quando parou a caminhonete para trocar um pneu furado. O empresário disse que ficou desesperado, desamarrou o braço da jovem e foi para a casa.

Rocha recebeu a sentença após 12 horas de julgamento. Condenado por homicídio triplamente qualificado, ele deixou o Fórum de Ribeirão preso e foi levado à Central de Flagrantes da Polícia Civil, onde passou a noite em uma cela.

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A energia de Sagitário impulsiona sua coragem, mas a Lua em Touro pede calma nos negócios. Organize suas tarefas com paciência para evitar atritos.

Touro 20/4 a 20/5

Com a Lua em seu signo, sua presença ganha força e atrai olhares carinhosos. No trabalho, priorize a constância em vez de tentar abraçar o mundo.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Aproveite o domingo para desacelerar o ritmo mental e cuidar do seu bem-estar íntimo. Relações familiares pedem escuta atenta e palavras doces.

Câncer 21/6 a 22/7

Momentos de aconchego em grupo trazem renovação para o seu coração sensível. Na rotina, simplifique suas obrigações para ter tempo de descanso.

Leão 23/7 a 22/8

O entusiasmo sagitariano ilumina seus projetos de vida e a vida social. Mantenha os pés no chão na gestão prática dos seus recursos.

Virgem 23/8 a 22/9

Busque novos aprendizados que expandam sua visão sobre o futuro profissional. Nas relações, permita-se flexibilizar regras para viver com mais leveza.

Libra 23/9 a 22/10

Sua habilidade diplomática ajuda a resolver pendências antigas com colegas de trabalho. Dedique o dia para fortalecer laços afetivos verdadeiros.

Escorpião 23/10 a 21/11

O céu favorece parcerias sinceras e conversas profundas com quem você ama. No cotidiano, pequenos ajustes na organização trazem grande paz mental.

Sagitário 22/11 a 21/12

Com o Sol brilhando em seu signo, sua vitalidade e otimismo estão em alta. Direcione essa força criativa para resolver pendências da rotina doméstica.

Capricórnio 22/12 a 19/1

O descanso merecido ajuda a recarregar suas energias para a semana que se inicia. No amor, demonstre afeto por meio de pequenos gestos práticos.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem quando você permite momentos de ócio criativo. Cultive a harmonia no ambiente familiar através do diálogo aberto.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua intuição está aguçada para guiar escolhas importantes nas relações pessoais. Cuide do seu espaço íntimo para criar um refúgio de tranquilidade.

Em seguida, o empresário foi transferido à cadeia de Santa Rosa de Viterbo (SP) e, cinco dias depois, à penitenciária em Tremembé (SP). Em 6 de julho, o TJ-SP concedeu a liberdade provisória, alegando que Rocha respondeu ao processo nesta condição e não oferece risco.

Pablo Russel Rocha foi preso após o julgamento em Ribeirão Preto (Foto: Reprodução/EPTV)

(Com informações do G1)​

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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