Receber a notícia de que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) negou a concessão de um auxílio pode ser frustrante e preocupante. No entanto, é importante compreender que existem medidas a se tomar para contestar essa decisão.
Dessa forma, saiba mais informações sobre o que fazer caso o órgão previdenciário negue a concessão de um benefício, ajudando a entender os próximos passos para seguir.
O que significa cada status na solicitação de auxílio do INSS?
Entre os auxílios do INSS mais comumente afetados estão a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença e a aposentadoria especial.
Os termos que o requerente pode encontrar ao verificar o estado do seu pedido de benefício variam entre “pré-habilitado”, “habilitado”, “deferido” e “indeferido”.
Cada um desses estágios possui um significado específico no processo de análise do INSS, sendo fundamental entender essas classificações para saber em que pé está a sua solicitação.
No sistema de consulta do INSS, é possível se deparar com os seguintes termos técnicos:
“Pré-habilitado” indica que o processo ainda está em fase inicial de processamento.
Já “habilitado” significa que o pedido está sendo analisado pelo instituto.
Além disso, é importante não confundir com “deferido”, que é o termo usado quando aceita-se o pedido e concede-se o benefício.
Uma vez que seu pedido aparece como “indeferido”, o próximo passo essencial é descobrir o porquê dessa decisão.
É fundamental solicitar uma cópia do processo para verificar detalhadamente as motivações do indeferimento, pois, em muitos casos, o INSS pode negar um pedido de auxílio por motivos simples, como a falta de um documento ou dados incompletos.
Nessa fase, é essencial verificar todos os detalhes, já qualquer erro pode ser a chave para resolver a situação.
Muitas vezes, as decisões de indeferimento se dão por falhas ou informações faltantes que podem ter sua correção falta com a apresentação dos documentos corretos.
Quais são as formas de contestar um indeferimento?
Caso encontre inconsistências ou erros no processo que levaram ao indeferimento do auxílio do INSS, é possível e recomendável entrar com um recurso administrativo.
Este recurso deve ser preenchido de forma clara, evidenciando o erro cometido pelo órgão previdenciário e anexando quaisquer novos documentos que suportem a reivindicação.
Segundo o portal Seu Crédito Digital, o recurso pode ter seu encaminhamento por meio do site, aplicativo do INSS ou pela Central de Teleatendimento 135, dentro de um prazo de 30 dias após o recebimento do aviso de indeferimento.
Se mesmo após o recurso administrativo a situação não tiver resolução, restará o caminho judicial. Neste ponto, é recomendável contar com a assistência de um advogado especializado em Direito Previdenciário.
Logo, o profissional poderá orientar sobre as melhores práticas e procedimentos jurídicos para garantir seus direitos.
