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Teste do pezinho no SUS será ampliado para detectar número maior de doenças

 

O Senado aprovou, na quinta-feira (29), um projeto de lei (PL) que aumenta o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a ampliação prevista no projeto, o exame alcançará 14 grupos de doenças, medida que será implementada de forma escalonada, em prazo a ser regulamentado pelo Ministério da Saúde.

O texto, que teve origem na Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.

Atualmente, o teste do pezinho realizado pelo SUS engloba seis doenças: hipotireoidismo congênito; fenilcetonúria; anemia falciforme; fibrose cística (também conhecida como mucoviscidose); hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.

Conforme destacado pelo autor do projeto, deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), a versão expandida do teste, encontrada nos serviços privados, faz o diagnóstico de até 53 doenças.

O teste do pezinho é feito a partir da coleta de gotas de sangue dos pés dos recém-nascidos.

Para determinar o aumento do número de doenças rastreadas pelo teste, o projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A ampliação do teste deverá entrar em vigor 365 dias após a publicação da lei originada pelo projeto.

A lista de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho deverá ser revisada periodicamente, com base em evidências científicas e com prioridade para as de maior prevalência no país, com protocolo de tratamento aprovado e incorporado ao SUS.

*Informações Agência Brasil

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