Técnicos da FIPE vão até a Câmara nesta sexta-feira para tentar convencer os vereadores a aprovarem a criação de 104 novos cargos de confiança do prefeito Gilson de Souza (DEM) na Prefeitura.
A FIPE foi contratada por Gilson pelo valor de R$ 363 mil para fazer o projeto de lei e justificar os cargos em comissão, que já foram extintos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mas que o prefeito insiste em recriar.
A contratação da FIPE ocorreu mesmo com a existência de uma Secretaria de Assuntos Estratégicos, Secretaria de Negócios Jurídicos e Procuradoria Jurídica da Prefeitura, dispendendo recursos relevantes para uma Prefeitura sem dinheiro para fazer investimentos fundamentais, como auxiliar a Santa Casa, construir mais UBSs e creches pela cidade.
Gilson, para tentar a aprovação, apresentou novo projeto de lei mais “light”, criando 104 cargos comissionados para trabalhar na Prefeitura de Franca, que na verdade serão 158, considerando os diretores, que serão mantidos no mesmo formato inconstitucional apontado pelo Tribunal de Justiça e, mais ainda, a 258 comissionados, somando-se os cargos em confiança, nomeados diretamente por Gilson e as Funções Gratificadas, destinadas a servidores concursados.
O projeto foi protocolado na Câmara dos Vereadores e terá que ser aprovado pelo Legislativo para entrar em vigor. Os antigos cargos de coordenadores, diretores, gerentes e chefes foram substituídos pelas nomenclaturas de assessor de políticas públicas, assessor de secretaria, assessor de gestão e assessor de unidade. Os salários serão, respectivamente, mantidos.
Gilson pediu tramitação em regime de urgência para o projeto. Ele quer que na terça-feira os vereadores já aprovem para que, na próxima semana, possam começar as nomeações dos servidores em confiança.
Na divisão proposta por Gilson, os comissionados com a nova nomenclatura ficarão todos alocados diretamente em seu gabinete, que terá os 104 “novos” assessores, um chefe de gabinete, uma função gratificada e um coordenador, num total de 108 comissionados.
No Fundo Social de Solidariedade, dirigido pela primeira-dama, está previsto um comissionado, como diretor de divisão de Gabinete; na Secretaria de Assuntos Estratégicos, entre comissionados e Funções Gratificadas, serão outros 11; mais dez na Ação Social; outros sete comissionados na Secretaria de Desenvolvimento; totalizando, até aqui, 137 cargos de confiança.
A Secretaria de Educação terá 58 comissionados, só ficando atrás do Gabinete de Gilson de Souza; um na Secretaria de Esporte, no caso o próprio secretário, Elson Boni; na Secretaria de Finanças, mais oito pessoas; outras quatro no Planejamento Urbano; cinco comissionados em Recursos Humanos; a Secretaria de Saúde, entre comissionados e FGs, terá 32 servidores de confiança; três na Segurança e Cidadania e, fechando a lista, cinco comissionados na Secretaria de Serviços e Meio Ambiente.
O resumo “da ópera” é que somando-se os 104 novos cargos criados por Gilson, com os que não foram considerados ilegais pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a estrutura de Franca terá 258 pessoas, entre servidores em Função Gratificada e alheias ao serviço público de carreira.
O número é ainda maior se forem considerados os cargos de confiança alocados na administração indireta, na FEAC e no Sassom, nas faculdades municipais – UniFacef e Faculdade de Direito – e na Emdef, que tem orçamento próprio mas é uma empresa pública.
