Obras paralisadas, problemas de execução contratual, atrasos no cronograma de atividades, falta de planejamento e projetos mal elaborados. Esses são alguns problemas detectados pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP) durante fiscalização-surpresa em 212 (duzentos e doze) cidades para averiguar o andamento e condições de obras públicas conduzidas pelas administrações municipais.
Os locais e obras visitadas pelos fiscais do TCE se concentraram, em especial, nos setores da Educação e Saúde. Na área da Educação, foram averiguadas as condições e andamento de serviços prestados em creches e unidades escolares. Na Saúde, foram vistoriados postos de saúde, obras de ampliação e reforma de hospitais e ambulatórios médicos.
A média de recursos envolvidos (incluídos aditamentos) é de R$ 2.481.419,00 por obra. Foram vistoriados locais em 212 municípios do interior do Estado.
Dados
Segundo relatório preliminar da Corte, do total de 234 locais fiscalizados – a maioria – um percentual de 47,0% (110 obras) estavam em fase de andamento e 20,09% (47 obras) paralisadas por problemas contratuais.Em sua maioria – 72,34% das situações de paralisação – não estão devidamente justificadas. Somente 77 edificações (32,91%) estavam concluídas.
De acordo com a fiscalização mais da metade das obras – um percentual de 56,88% – apresentam falhas no cronograma financeiro. Oito obras (7,34%) não estão sendo executadas conforme o projeto contratado.
Das 77 concluídas, 29 delas (37%) apresentam falhas visíveis de execução. Dentre essas, 11 (14,29%) não cumprem as finalidades para as quais foram construídas. Mais da metade – 53,25% – não receberam auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Os relatórios individuais de cada município fiscalizado serão encaminhados aos Conselheiros relatores das contas anuais. Todas as prefeituras serão notificadas pelo TCE – por meio dos relatores – a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
A ação aconteceu na quinta-feira (28/9), entre as 9h00 e 16h00, foi realizada de forma coordenada e em tempo real nas 20 regiões jurisdicionadas do TCE no interior paulista e envolveu um corpo técnico de 200 Agentes de Fiscalização.
Fiscalizações-surpresa
Essa foi a sexta fiscalização-surpresa realizada pelo TCESP em 2017. Já foram realizadas ações de fiscalização sobre as condições dos hospitais e unidades de saúde, frota municipal, Programa Saúde da Família (PSF), almoxarifados e merenda escolar.
Outras vistorias em áreas consideradas prioritárias serão executadas até o final do ano.Com essas iniciativas, o Tribunal passa a verificar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos públicos.
