ATÉ O FIM DO MÊS
Tribunal suspende os prazos de processos físicos e digitais na Comarca de Batatais
Medida foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado para não prejudicar processos em função do lockdown municipal
GOLPE
Justiça condena falsa vidente a ressarcir cliente em mais de R$ 9,3 mil
Mulher foi induzida a acreditar que problemas amorosos que estavam em crise seriam resolvidos
JUSTIÇA
Ex-cônjuge deve pagar aluguel por permanecer no imóvel comum após divórcio
Na análise da Justiça, prática evita enriquecimento ilícito
BULLYNG
Estudante que sofria bullying e foi agredido com caco de vidro receberá indenização
Jovem ficou com cicatriz e precisou ser transferido
TRANSEXUAL
Agressão a transexual deve ser analisado na Vara de Violência Doméstica; saiba como
O portal do TJSP publica ao longo da semana notícias de decisões relacionadas à proteção dos direitos da população transexual
Colunistas
