REGIME TRIBUTÁRIO
Mudanças nas regras do ITBI em Franca serão debatidas em Audiência Pública na Câmara
A participação dos interessados contribui para ampliar o debate público sobre a atualização do Código Tributário Municipal
ESTÍMULO TERAPÊUTICO
Franca vota projeto para uso terapêutico de animais em ações de saúde mental
O Executivo poderá regulamentar a lei e firmar convênios para viabilizar as ações, sem a criação de novas despesas além das já previstas
REFORÇO DE PESSOAL
Prefeito propõe a criação de cargos para atendimento na saúde e educação de Franca
De acordo com o Executivo francano, a proposta atende às diretrizes do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias
PROXIMIDADE
Projeto garante matrícula de irmãos na mesma escola da rede municipal de Franca
Na ausência de vaga na mesma escola, os irmãos terão prioridade de matrícula na unidade mais próxima da residência da família.
SERÁ QUE PASSA?
Projeto na Câmara Federal quer permitir que idosos comprem carro com isenção do IPI
Seguindo o mecanismo da isenção para PCD, benefício da eventual lei será limitado a um carro nacional por idoso a cada 5 anos
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