LIMITE ESTREITO
Qual quantidade de bebida alcóolica no bafômetro já dá multa ? Veja o que diz a lei
A recomendação continua sendo: se beber, não dirija. Além de evitar multas e processos, a decisão reduz riscos de acidentes e protege vidas
MEIO AMBIENTE
Câmara aprova multa para quem descartar lixo em via pública: vale para todo Brasil
O texto do projeto aprovado na Câmara estabelece que a multa para pessoa física será de um a dez salários mínimos.
ILUMINAÇÃO
Lei do Farol está em vigor: veja o que mudou para os motoristas para não ser multado
Mais do que uma obrigação, a prática acaba por ser assimilada como um hábito benéfico, essencial à segurança coletiva nas estradas
PROTEÇÃO
Pets em condomínio residencial: Reforma do Código Civil cria um novo paradigma legal
O Código Civil considera os animais domésticos como seres capazes de sentir sensações e emoções, e passíveis de proteção jurídica
MOTORIZADO
Posso transportar meu cãozinho na moto? Tenha cuidado com o que diz a lei
A recomendação das autoridades é que a prática seja evitada, sempre priorizando a segurança do pet e do condutor do veículo.
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LEIS ESTRAVAGANTESLeis inusitadas: conheça algumas das regras mais curiosas e estranhas do mundo
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DIA SEM PAICartórios: Em Franca, 252 crianças estão sem o nome do pai no registro de nascimento
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REGRA ELEITORALEleitores não podem ser presos até um dia depois das eleições. Veja as exceções
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LEGISLAÇÃOÉ possível conduzir veículo apenas com a CNH Digital? Veja o que diz a lei
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