MAIS COMUNICAÇÃO
Embalagem de ração animal pode exibir aviso sobre como denunciar maus-tratos
Proposta na Câmara quer obrigar fabricantes de alimentos para pets a incluir canais de denúncia e QR Codes visíveis em embalagens de ração
PROTEÇÃO
Lei garante acompanhante para mulheres em serviços de saúde públicos ou privados
Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir na proteção da saúde e da vida da paciente
RENOME
Um francano tem seu nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria. Veja quem é ele
Quando da tramitação no Congresso Nacional, a proposta foi aprovada em caráter conclusivo e seguiu direto para a sanção
DEFESA DA MULHER
Servidor que constranger vítimas de violência poderá pegar até um ano de cadeia
Se o servidor não intervir diante de uma intimidação feita por terceiros também pode ser responsabilizado
FACILIDADE
Lei Federal permite a alteração de Nome direto em Cartório após os 18 anos de idade
Legislação permite alteração a qualquer pessoa maior, independente do motivo. Nome do bebê pode ser alterado em até 15 dias após o registro
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