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Sistema de votação deve ser alterado até 2018, diz relator da reforma política

Foco é num de modelo de votação, que pode ser lista fechada ou distrital, ou distrital mista

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Sistema de votação deve ser alterado até 2018, diz relator da reforma política

​O relator da comissão especial de reforma política na Câmara dos Deputados, deputado Vicente Cândido (PT-SP), defendeu hoje (28) que as regras de votação no país sejam alteradas até as eleições de 2018.

“O mais urgente [na reforma política] é 2018. Há um consenso de que não podemos realizar as eleições de 2018 com as regras atuais. As eleições de 2016 denunciaram isso. Vamos focar em modelo de votação, que pode ser lista fechada ou distrital, ou distrital mista, para viabilizar o financiamento de campanha. Acho que esse é o essencial. O restante podemos votar para 2020 e 2022 ou 2026”, disse Cândido após audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para discutir a reforma política.

No entanto, o parlamentar não acredita que o tema seja votado ainda este ano, antes do recesso do Congresso Nacional. “Não adianta votar na correria só para dizer que se votou. Acho melhor pegar parte do recesso e fazer debates e recomeçar em fevereiro, ouvindo mais a sociedade e talvez para o mês de março ou abril seja possível votar”, disse.

Insegurança jurídica

Durante a audiência pública na Alesp, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Mário Devienne Ferraz, criticou as mudanças recentes na legislação eleitoral, principalmente as ligadas à redução de prazos e ao registro de candidaturas.

“Esse ano foi um sufoco para os juízes eleitorais, decidiram em tempo recorde. No TRE, de agosto até agora, tivemos distribuídos cerca de 5 mil processos e julgamos já 4 mil e ainda temos processos de registro de candidatura para julgar. A eleição já acabou e ainda estamos julgando processo de propaganda. Esse encurtamento e esse acúmulo junto da propaganda, pré-campanha, campanha e registro de candidatura causou insegurança grande no eleitor porque muitos candidatos concorreram sub judice”, criticou.

Segundo Ferraz, a reforma política é necessária e deve ser profunda, mas deve enfrentar resistência para ser aprovada porque “ninguém que se elege dentro de um sistema político quer mudança política imediata”.

“Uma reforma política que traga uma mudança substancial é praticamente impossível de ser feita de imediato. Ela tem que ser feita com certo prazo, para duas ou três legislaturas adiante e isso vai tornar a mudança aceita mais facilmente pelos parlamentares. Se forem propostas escalonadas, dando um certo intervalo de legislatura, me parece que isso tem grande possibilidade de ocorrer”, ponderou.

Propostas

O advogado Alberto Luis Mendonça Rollo, membro da comissão de reforma política da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), entregou a Vicente Cândido durante a audiência pública uma lista com dez propostas da entidade para a reforma política. Entre as sugestões, estão o voto distrital e a cláusula de barreira ou de desempenho dos partidos políticos.
“Não é diminuir a existência de partidos. Partidos pode-se ter 100. Mas o que não precisa ter é um monte de partidos no Congresso porque isso dificulta a governabilidade”, disse Rollo.

A ativista Luisa Kimie Hatayama e o advogado Luis Eduardo Mangini, do movimento Voto Distrital, defenderam a mudança nas regras de votação. “Acredito que o voto distrital, por reservar uma área pré-determinada pela Justiça Eleitoral, e ter um representante, cria uma conexão jurídica daquela população que vai conseguir transportar sua demanda por aquele representante. É uma representação com uma qualidade muito superior à de hoje em que o voto proporcional leva, por exemplo, a que apenas 35 dos 513 deputados federais tenham ultrapassado o coeficiente eleitoral, ou seja, tenham sido eleitos com votos próprios”, disse Mangini.

O presidente da Alesp, deputado Fernando Capez, disse que o voto distrital pode reduzir o custo das campanhas. “Precisamos baratear as campanhas e diminuir o âmbito dentro do qual os candidatos se manifestam.”

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Áries 21/3 a 19/4

A energia da Lua em seu signo traz coragem extra para iniciar tarefas pendentes hoje. Aproveite o impulso para resolver pequenas pendências na rotina doméstica. Nas relações, evite discussões por motivos banais e prefira ouvir mais.

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O momento pede pausas estratégicas para cuidar do seu bem-estar emocional e mental. No trabalho, organize suas prioridades da próxima semana para garantir mais tranquilidade. Convide alguém querido para um momento de descanso sem pressa.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua curiosidade estará em alta, facilitando conversas produtivas com colegas e amigos. Aproveite o sábado para colocar a leitura em dia ou aprender algo novo e interessante. No amor, compartilhe seus pensamentos de forma leve.

Câncer 21/6 a 22/7

Acolha suas próprias emoções com carinho e permita-se relaxar no conforto do lar. No âmbito profissional, confie na sua intuição para lidar com imprevistos de última hora. Cultive diálogos sinceros e afetuosos com a família.

Leão 23/7 a 22/8

Sua criatividade brilha intensamente, inspirando projetos pessoais e momentos de lazer. No trabalho, colha os frutos do esforço recente mantendo a modéstia e a generosidade. Reserve tempo para celebrar as pequenas conquistas cotidianas.

Virgem 23/8 a 22/9

Organizar o espaço ao seu redor trará uma agradável sensação de paz interior hoje. No plano afetivo, demonstre seu carinho através de gestos práticos e atenciosos. Evite o perfeccionismo excessivo e permita-se curtir o descanso.

Libra 23/9 a 22/10

O dia favorece o fortalecimento de parcerias e o diálogo harmonioso nas relações. Busque o equilíbrio entre atender aos outros e cuidar das suas próprias necessidades. Uma atividade artística pode trazer grande satisfação pessoal.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética atrai boas energias para o convívio social. Use a intuição apurada para resolver um mal-entendidos antigo com diplomacia. No trabalho, foque na conclusão de tarefas essenciais.

Sagitário 22/11 a 21/12

O otimismo guia seus passos e abre portas para novas interações sociais estimulantes. Aproveite para planejar um passeio ao ar livre que recarregue suas energias vitais. Nas relações, a sinceridade mútua fortalece os laços afetivos.

Capricórnio 22/12 a 19/1

A dedicação aos seus objetivos traz segurança e satisfação no final da semana. Reserve momentos do dia para desacelerar o ritmo e curtir o conforto do lar. No amor, pequenos gestos de carinho fazem toda a diferença.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem com facilidade, trazendo soluções práticas para velhos problemas. Compartilhe seus pontos de vista com amigos e desfrute de conversas estimulantes. Cuidado apenas para não se dispersar em muitas tarefas simultâneas.

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Sua sensibilidade está ampliada, favorecendo momentos de profunda conexão espiritual e artística. No trabalho, confie no seu instinto criativo para finalizar projetos pendentes. Aproveite a companhia de quem compreende seu silêncio.

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Atualizado 20/11/2026 22h30
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