Entidade afirma que nomeação na forma proposta pelo prefeito Alexandre Ferreira terá, novamente, problemas na Justiça
A novela da aprovação do projeto de lei com a nomeação dos diretores das 41 escolas municipais de Franca pode estar longe do encerramento.
A aprovação ocorreu na Câmara Municipal, porém, após a publicação no Diário Oficial, a iniciativa poderá ser novamente contestada, mas desta vez na Justiça.
De acordo com informações de fontes ligadas ao presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Fernando Nascimento, logo após a aprovação do projeto, ele teria determinado estudos ao seu setor jurídico para entrar na Justiça contra a Prefeitura.
O sindicato poderá entrar com uma Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade – partindo do precedente que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que o provimento dos cargos ocorra por concurso público, sem citar outras formas de contratação.
Também não está descartado que o sindicato peça a antecipação de tutela na ação, para impedir a posse dos diretores nos moldes previstos no projeto proposto por Alexandre Ferreira e aprovado pela Câmara.
Assim como o sindicato, o Conselho Municipal de Educação de Franca, vereadores e até mesmo servidores municipais da área da Educação demonstraram oposição ao projeto.
