Além da alteração nas rotinas com as medidas de isolamento, como a suspensão das aulas presenciais e o fechamento do comércio, a pandemia do coronavírus poderá afetar as eleições de 2020.
A crise sanitária tem levado muitos senadores a pedir mais prazo para a regularização de documentos eleitorais e até a sugerirem o adiamento das eleições municipais.
Conforme o calendário eleitoral, as eleições para prefeito e vereador devem acontecer em outubro. Por ora, os prazos previstos estão confirmados.
Na sexta-feira (3) a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido do Partido Progressistas (PP) para adiar por 30 dias o prazo de filiação partidária.
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) foi ao Twitter lembrar que, com a negação da liminar pelo STF, o prazo para filiação dos futuros candidatos a vereadores e prefeitos se encerrou no sábado (4).
Adiamento
No Senado, as propostas legislativas de adiamento das eleições municipais, de 2020 para 2022, vêm ganhando força.
O senador Major Olímpio, por exemplo, defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando gastos com as campanhas eleitorais deste ano.
A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados.
Ele anunciou que pretende apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para viabilizar o adiamento.
O senador Elmano Férrer, do Piauí, também já pediu o adiamento das eleições deste ano. Ele informou que estuda uma PEC nesse sentido.
Para Elmano, a verba das campanhas eleitorais deveria ser destinada a estados e municípios na luta contra a Covid-19.
Na mesma linha, o senador Wellington Fagundes, do Mato Grosso, anunciou na sexta-feira, a apresentação de uma PEC para tornar coincidentes os mandatos eletivos, criando uma eleição geral em 2022.
Ele pediu o apoio dos demais senadores a essa PEC, que daria segurança jurídica ao pleito municipal previsto para este ano, que, na sua opinião, inevitavelmente, deverá ser adiado.
“Com isso, poderemos aproveitar os recursos destinados pelo Orçamento à Justiça Eleitoral e também ao fundo eleitoral”, declarou o senador.
No início da semana, os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Mailza Gomes (PP-AC) também se pronunciaram sobre o tema nas redes sociais.
Para Ciro, o adiamento das eleições seria um “ato humanitário” que poderá salvar milhares de vidas, com o uso de recursos eleitorais no enfrentamento da pandemia.
Já Mailza afirmou que, em vez de campanha eleitoral, o tempo é de união de esforços e de atenção das autoridades voltadas unicamente às medidas de combate e enfrentamento ao coronavírus no país.
