O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que prevê o aumento de potência máxima de rádios comunitárias, dos atuais 25 Watts para até 150 Watts.
O projeto foi apresentado pelo senador Hélio José (Pros-DF) e seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente Michel Temer.
Pela proposta, as novas regras entrarão em vigor 45 dias após a publicação do texto no “Diário Oficial da União”.
Mudanças
Inicialmente, a proposta previa que a potência máxima poderia chegar a 300 Watts. No entanto, um acordo feito entre os senadores reduziu o teto para 150 Watts.
Outra modificação, feita pelo relator, Otto Alencar (PSD-BA), diz respeito ao número de canais designados na faixa de frequência do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada. O texto inicial previa três canais para essa finalidade. Alencar alterou para dois.
Essas modificações deverão ser regulamentadas pelo Ministério das Comunicações, ao qual caberá dizer qual potência será permitida em uma determinada localidade.
Segundo Otto Alencar, a aprovação da proposta só foi possível após essas alterações. Uma potência maior, de até 300 Watts, por exemplo, de acordo Alencar, poderia causar “interferências” no sinal de outras rádios.
