Sem uma articulação política eficiente dos homens mais fortes do município no cenário estadual, prefeito Gilson de Souza (DEM) e deputado estadual Roberto Engler (PSB), Franca foi a última cidade de sua própria região no recebimento de recursos do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social.
Franca ficou na 23ª colocação entre 23 municípios, uma marca vexatória para um município de 350 mil habitantes, que não por acaso acaba se ser declarado como sede de um aglomerado urbano.
Com este resultado, a cidade deixa de colocar em prática diversas iniciativas em ação social, mesmo tendo, no ano passado, período de referência dos dados, Geraldo Alckmin no governo do Estado, “amigo” de Gilson e do mesmo partido que Engler.
Menos poderoso, mas demonstrando boa vontade, o vereador Kaká (PSDB) defendeu publicamente que Franca receba mais repasses voltados à assistência social Segundo o parlamentar, o valor que o município recebe do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social – do Estado de São Paulo, e deixe de ter, proporcionalmente, o menor repasse entre as 23 cidades da região.
Os valores relativos a 2017 são claros. O Fundo de Assistência Social de Franca recebeu, naquele período, um total de R$ 3,1 milhões, que dá uma média de R$ 1,52 por habitante, sendo o 23º município com tais valores, ou seja, o último da região.
A discrepância é tamanha que, mesmo sendo a maior cidade da região, os valores recebidos pelo Fundo de Franca são menores que a metade do 22º pior colocado, Igarapava, com repasses pelo FEAS de R$ 3,38.
Outros municípios próximos a Franca ostentam valores ainda mais superiores. São os casos de Morro Agudo e Ribeirão Corrente, que receberam, respectivamente, R$ 22,08 e R$ 15,90 por habitante, respectivamente.
“Não entendo que os outros municípios estejam recebendo muito. Pelo contrário, todos deveriam ser melhor amparados pelo Estado no quesito assistência social, inclusive Franca, que é uma cidade média com problemas de cidade grande”, explicou o vereador.
Kaká protocolou um requerimento ao prefeito Gilson de Souza e o fará também ao FEAS questionando quais são os critérios de avaliação adotados para a definição de repasse dos recursos do Fundo Estadual ao município e a razão da discrepância dos valores per capita entre Franca e os municípios vizinhos.
“Vou deixar bem claro que não se trata de um pedido de redução do que as cidades recebem. Quero é que aumentem os repasses para todas elas e que se chegue em um valor per capita semelhante para todas, porque a necessidade de um morador de Franca e das demais tem o mesmo custo”, disse Kaká.
A contestação de Kaká partiu de um questionamento semelhante feito pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Franca ao FEAS. O CMAS encaminhou ofício a diversos órgãos, como o governo do Estado de São Paulo, a Câmara Municipal de Franca, a Prefeitura de Franca, a Secretaria de Ação Social de Franca, o Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo e o Ministério Público da cidade.
