A Secretaria da Educação do Estado publicou nesta quarta-feira, dia 18, no Diário Oficial a resolução que mantém o cumprimento dos 200 dias letivos em todas as escolas da rede. A publicação determina que, nas escolas em que estejam acontecendo ocupações, a equipe gestora deve reprogramar e estender o calendário letivo a fim de concluir as atividades escolares.
Em 0,8% das unidades da rede, a entrada de estudantes e professores está sendo bloqueada, impedindo a realização das aulas. O anúncio foi feito pelo próprio secretário, Herman Voorwald, durante coletiva de imprensa na tarde de ontem (17), em que o chefe da Pasta reafirma o compromisso de diálogo com os estudantes.
A resolução estabelece a essas unidades autonomia para definir um novo calendário escolar. O objetivo é garantir a aplicação de todo plano pedagógico e a carga horária estipulados para o segundo semestre, de acordo com o nível e a modalidade de ensino. Os dias parados serão considerados “recesso escolar”. As novas datas serão seguidas também por professores e servidores que atuam nessas escolas.
A Lei de Diretrizes e Bases Nacional (lei federal 9.394, de 20-12-1996) prevê a obrigatoriedade do cumprimento mínimo de 200 dias letivos em todas as unidades escolares. São Paulo segue à risca a determinação e meses antes ao início do ano letivo faz o planejamento de aulas, atividades e avaliações previstas a cada série/ciclo.
“A Secretaria tem a obrigação de garantir a continuidade das aulas. Estamos e sempre estaremos abertos ao diálogo com estudantes e professores que queiram se manifestar sobre a reorganização ou outro tema. Mas não podemos ficar rendidos a grupos distantes da educação. É preciso responsabilidade com nossos alunos”, afirma o secretário da Educação, Herman Voorwald.
