Termina nesta sexta-feira o prazo para sacar o abono do Pis/Pasep e, com ele, a esperança de reaquecer a economia do país.
O saque foi determinado após a Lei 13.677/2018 ser aprovada no dia 13 deste mês, que tinha como objetivo proporcionar o recebimento do benefício – Programa de Integração Social (PIS), para funcionários da iniciativa privada, e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), para funcionários públicos – a todos os participantes com saldo de quotas.
A permissão do saque foi uma medida do governo federal para reaquecer a economia do país. Com mais dinheiro no bolso, a lógica era de um aumento no consumo. Em entrevista ao jornal O Globo, em abril deste ano, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que, com o saque do PIS/Pasesp, a economia poderia ganhar até 15 bilhões de reais, e sem afetar os cofres públicos.
O benefício referente ao ano de 2017 começou a ser pago em julho de 2017, e registrou um número considerável de saques na última semana: segundo a Caixa Econômica Federal, entre os dias 18 e 22 deste mês, 613.814 cotistas sacaram 792,4 milhões de reais.
Embora os números sejam expressivos, o Ministério do Trabalho estima que mais de 2,2 milhões de pessoas ainda não sacaram o abono. Os 9% de “atrasados” representam 1,6 bilhão de reais.
A região Sudeste do país é a que menos sacou o abono. Estima-se que mais de 1 milhão de pessoas não sacaram o recurso, especialmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A segunda região com maior número de pessoas com valores a receber é o Nordeste.
Mas o maior problema, para o governo, é que os saques não deram conta de impulsionar a economia em virtude de novas e más notícias. Não é à toa que relatórios e previsões sobre o PIB só tem mostrado quedas. Ontem, relatórios do Banco Central do Brasil e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostraram queda na projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,6% para 1,6% (o Ipea previa 3%, e diminuiu para 1,7%).
Para ter o direito ao saque, é necessário ter entre 57 e 59 anos de idade, e estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Ter recebido uma média mensal de até dois salários mínimos e ter trabalhado pelo menos um mês em um emprego formal em 2016 também são critérios para aqueles que podem retirar o benefício. Também é preciso estar inscrito no fundo PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos. Trabalhadores da iniciativa privada devem sacar o abono salarial do PIS na Caixa. É possível consultar o saldo a receber no site da Caixa. Servidores públicos devem resgatar o dinheiro do Pasep nas agências do Banco do Brasil.
