Lançado nesta última sexta-feira, 22
de março, uma ferramenta para priorizar o atendimento policial às mulheres
vítimas de qualquer tipo de agressão e com medidas protetivas.
Chamado de SOS Mulher, a
ferramenta, desenvolvida pela Polícia Militar, permite que as vítimas peçam
ajuda apertando apenas um botão.
A medida visa agilizar e
priorizar o atendimento destas pessoas, deslocando as equipes mais próximas ao
local da ocorrência.
Para usar o aplicativo,
basta que o interessado baixe a ferramenta por meio das lojas virtuais Google
Play e App Store. Depois, é necessário a realização de um cadastro com os dados
pessoais para que as informações possam ser checadas junto ao TJSP, que fornece
as informações do banco de dados das medidas protetivas. Após a confirmação
positiva da ferramenta, o serviço poderá ser utilizado.
“As viaturas que
estão a 4 km podem ser acionadas. Assim que acionou, cai no despachador, que é
aquele policial que já aciona diretamente a viatura”, afirmou o comandante da
Polícia Militar, Marcelo Vieira Salles.
É de extrema importância que, antes de começar a
usar o aplicativo, a pessoa faça um teste de acionamento para verificar se a
sua medida protetiva consta na base de dados do Poder Judiciário.
O botão “peça
socorro” do SOS Mulher é destinado apenas às mulheres e também aos homens e
crianças que possuem a restrição expedida pelo órgão. Atualmente, mais de 70
mil pessoas estão aptas a utilizar o serviço.
Como
funciona?
Os usuários devidamente cadastrados na ferramenta
podem pedir ajuda sempre que estiverem em perigo. Para isso, é preciso apertar
o botão disponível na ferramenta por cinco segundos. Depois, automaticamente é
gerada uma ocorrência de risco à integridade física pelos Centros de Operações
da Polícia Militar (Copom) em todo o Estado.
Com isso, o atendimento será priorizado e a PM
utilizará as coordenadas geográficas da pessoa, entre outros dados do seu
cadastro, para encaminhar a viatura policial mais próxima para atendimento
imediato à vítima.
Após a chegada da equipe policial no endereço, é
essencial que o usuário apresente a decisão do juiz, comprovando o
descumprimento da medida protetiva e as providências decorrentes.
Em caso de acionamento indevido, a pessoa deve
acionar a Polícia Militar rapidamente pelo telefone 190 e cancelar a
ocorrência. Essa ação é muito importante porque evita o deslocamento
desnecessário de policiais, permitindo que casos urgentes sejam atendidos. O
chamado também vale caso o interessado não consiga realizar o cadastro, esteja
com problemas no aplicativo/celular ou para quem não possui medida protetiva e
precisa pedir socorro.
Operacionalização
As ocorrências geradas por meio do SOS Mulher
utilizam a mesma estrutura que o atendimento telefônico 190 e são realizadas
pelos centros de operações da PM no Estado. Atualmente, além do Copom da
Capital, existem outras dez unidades localizadas no interior e litoral, nas
seguintes regiões: São José dos Campos, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, São
José do Rio Preto, Santos, Sorocaba, Presidente Prudente, Piracicaba e
Araçatuba.
Vale destacar que os casos registrados pela
ferramenta dispensam o contato da vítima com os atendentes que fazem parte da
estrutura do atendimento telefônico 190, priorizando e agilizando a atuação
policial.
Violência
contra a mulher
São Paulo é pioneiro no combate à violência contra a
mulher e conta com 133 DDMs, sendo nove na Capital, 16 na Grande São Paulo e
108 no Interior. Destas, sete unidades funcionam 24 horas, e até o final deste
mês outras três irão iniciar o atendimento interrupto.
Além disso, todas as delegacias do Estado seguem o
Protocolo Único de Atendimento, que estabelece um padrão para melhor acolher
casos de violência contra a mulher. Todos os policiais são capacitados – os
cursos de formação contemplam disciplinas direcionadas ao tema.
