A Receita Federal
paga nesta segunda-feira, 17 de dezembro, as restituições referentes ao sétimo
e último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. Este lote
contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
As consultas foram
liberadas no último dia 10. Quem não estiver neste lote é porque está na malha
fina.
O crédito bancário é destinado a 151.248 contribuintes e soma
mais de R$ 319 milhões. Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao
quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento: idosos acima
de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com
alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.297 contribuintes cuja
maior fonte de renda seja o magistério.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o
contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da
Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de
Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da
DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir
pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de
Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais
localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes
auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome,
em qualquer banco.
Malha
fina
A Receita informa ainda que concluído o processamento dos
formulários de 2018, 628 mil declarações ainda estavam retidas na malha fina
até o último dia 10, devido a inconsistências nas informações prestadas.
A quantidade de documentos retidos até aquela data correspondia
a 2% do total de 31.435.539 declarações do IRPF 2018 apresentadas este ano.
“Desse conjunto de declarações retidas, 70,35% registra imposto a
restituir, 25,88% tem imposto a pagar e 3,77% não apresenta imposto a restituir
ou a pagar”.
Para saber se estão na malha fina, os contribuintes podem
acessar o Extrato de Processamento da DIRPF na página da Receita Federal na
internet.
Para acessar o extrato da declaração, é necessário usar o código de
acesso gerado na própria página do Fisco ou certificado digital emitido por
autoridade habilitada. “Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção
‘Pendências de malha’. É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a
declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que
possa ser regularizada por ele mesmo”.
Segundo a Receita, se a declaração estiver na malha fiscal,
nessa seção, “o contribuinte encontrará links para verificar com detalhes o motivo da retenção
e consultar orientações de procedimentos.
Constatando erro na declaração
apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando
declaração retificadora”. “Inexistindo erro na declaração apresentada e estando de
posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar por
aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os
documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal. O
agendamento para declarações do exercício 2018 começa a partir de janeiro de
2019”, informa ainda a Receita Federal.
