As atividades da Receita Federal voltaram a ter risco de paralisação por falta de recursos. A interrupção nas atividades pode acontecer a partir deste mês, mesmo depois de o governo anunciar um corte de despesas que inclui suspensão na compra de café e dispensa de estagiários.
Integrantes do Ministério da Economia relataram que as medidas de corte de gastos ajudaram a prolongar a prestação de serviços, mas que agora o sistema da Receita Federal poderá parar de funcionar em 20 dias.
Isso interromperia serviços básicos, como emissão de CPF, pagamento de restituição do Imposto de Renda e controle de importação e exportação de produtos no Brasil.
A assessoria da Receita confirmou ter recursos suficientes até 24 de setembro. Sem a liberação de mais dinheiro para o órgão, essas atividades devem ser comprometidas.
Essa é a segunda ameaça de paralisação de serviços este ano. Em agosto, o alerta foi dado e o governo estudou como remanejar recursos da pasta.
O ministro Paulo Guedes suspendeu há duas semanas novas contratações de serviços de consultoria, estágio remunerado, mão de obra terceirizada, além de compra de bens móveis e imóveis, diárias e passagens internacionais, insumos e máquinas de café e outras ações.
À época, o governo informou que esse conjunto de medidas representaria uma economia de R$ 366 milhões, além de R$ 1,8 bilhão remanejados dentro do Ministério. Com isso, se esperava manter os serviços essenciais à população funcionando.
Membros da Receita Federal afirmam que o valor disponível para o órgão não é suficiente para a manutenção dos serviços dependentes de contrato com o Serpro, empresa pública de tecnologia da informação, e Dataprev, que cuida do sistema da Previdência Social.
O ministério da Economia afirmou em nota que a portaria publicada há duas semanas prevê que os recursos sejam canalizados para a manutenção de todos os sistemas essenciais para prestação de serviços ao cidadão. “É necessário que cada unidade da pasta adote a mesma diretriz internamente ao receber os recursos correspondentes”, diz o texto.
Esse cenário continua para o próximo ano. A previsão é que, em 2020, as despesas obrigatórias fiquem em torno de 94% do total do Orçamento.
Com isso, poderá haver paralisação da máquina pública em 2020, já no primeiro Orçamento elaborado pela gestão de Jair Bolsonaro.
