O preço dos remédios
vendidos no país pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira,
1º de abril. O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%.
De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto
permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total
ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita.
Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores
como a inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias
de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de
mercado.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo
mês, no site da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já com os valores
do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços,
que é definido pelos estados.
As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou
aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia
de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.
